NOTA INFORMATIVA SOBRE A GEAD
O SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA – SINDSEF/RO, informa seus filiados professores do ex- Território Federal de Rondônia, substituídos do processo da GEAD, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, que se encontram liberadas as seguintes RPV’s, para saque na Caixa Econômica Federal:
REQUERENTE |
PROCESSO |
REQUISIÇÃO |
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA |
2015/0071965-3 |
940 |
APARECIDA CLEIA RODRIGUES ARAUJO |
2015/0071968-9 |
941 |
APARECIDA LUIZA GALHARDO DE FREITAS |
2015/0071971-7 |
942 |
APARECIDO ALVEZ DE OLIVEIRA |
2015/0071974-2 |
943 |
ARACI SOARES OLIVEIRA |
2015/0071975-4 |
944 |
ARLETE DE FREITAS |
2015/00719877-8 |
945 |
ARLETE DO NASCIMENTO LUNAS |
2015/0071978-0 |
946 |
ARLINDO PEREIRA DE SOUSA |
2015/0071979-1 |
947 |
ARONI MATOS DE OLIVEIRA |
2015/0071982-0 |
949 |
ATAIDES GABRECHT |
2015/0071983-1 |
950 |
AUREA FERREIRA DOS REIS MUCUTA |
2015/0071986-7 |
951 |
MARIA LINDOMAR DOS SANTOS |
2015/0071989-2 |
952 |
MARIA LUCIA MISSIATTO |
2015/0071993-2 |
953 |
MARIA LUCIA SANTOS SCHINEIDER |
2015/0071996-8 |
954 |
MARIA PLAMIRA ARRAIS DA SILVA |
2015/0071936-2 |
927 |
MARIA RAQUEL CACULAKIS TRINDADE |
2015/0071939-8 |
928 |
MARIA RAQUEL TAVARES RAMOS NUNES |
2015/0071942-6 |
929 |
MARIA REIS DO NASCIMENTO |
2015/0071943-8 |
930 |
MARIA RIZALVA MUNIZ |
2015/0071946-3 |
932 |
MARIA ROSA PEREIRA |
2015/0071948-7 |
933 |
MARIA RUZINEIDE TAVARES RAMOS |
2015/0071951-5 |
934 |
MARIA SANTOS SILVA |
2015/0071955-2 |
935 |
MARIA SELMA DE MATOS LIMA |
2015/0071958-8 |
936 |
MARIA SILVANIA GOMES DOMINGUES |
2015/0071959-0 |
937 |
MARIA SIRLEI SILVANO |
2015/0071960-4 |
938 |
MARIA SOCORRO SIMOES |
2015/0071961-6 |
939 |
NILSEIA MARIA VIEIRA |
2015/0066914-7 |
917 |
NILTON RIBEIRO DE CARVALHO |
2015/0066916-0 |
918 |
NINA ROSA DA COSTA MOURA |
2015/0066918-4 |
919 |
NOEL VIRGILIO TEOTONIO |
2015/0066919-6 |
920 |
NORMANDO FELIX DE ARARIPE LEITE |
2015/0066920-0 |
921 |
NUBIA RIBEIRO DA SILVA MARTINS |
2015/0066922-4 |
922 |
ODETE LOPES NAVARRO |
2015/0066924-8 |
923 |
ODETE PEREIRA OLIVEIRA |
2015/0066927-3 |
924 |
ODILON RODRIGUES ROBEIRO |
2015/0066930-1 |
925 |
OLGA MEJIA BRASIL |
2015/0066931-3 |
926 |
SONIA REGINA TEIXEIRA GOIS CAVEQUIA |
2015/0071998-1 |
955 |
SUELENE SOARES MAIA |
2015/0072000-2 |
956 |
SUELY APARECIDA DE SOUZA MARTINS |
2015/0072001-4 |
957 |
SUELY FLORES MENEGON MELLO |
2015/0072003-8 |
958 |
SUEZ ARDAIA DA SILVA |
2015/0072008-7 |
959 |
Cumpre informar, que os processos dos demais substituídos, ainda, aguardam as liberações das requisições de pagamento – RPV, pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Isso porque, o procedimento de pagamento da RPV –Superior Tribunal de Justiça – STJ é diferente do praticado pelo Tribunal Regional Federal (Justiça Federal), que libera os valores após 60 dias depois da distribuição da requisição.
No STJ, após a efetiva distribuição da RPV, o processo é encaminhado a Coordenadoria de Execução Judicial para analise do Ministro Presidente do STJ.
Esse, recebendo o processo, procederá à abertura de prazo para manifestação da União Federal, e com essa, concederá vista ao Ministério Público Federal, para emissão de parecer.
Feito isso, não havendo resistência da União Federal quanto o pagamento, bem como a concordância do MPF para o cumprimento da ordem requisitória, será requisitado verba para pagamento.
Somente após o referido procedimento, o feito retornará a apreciação do Ministro Presidente que determinará a abertura de conta judicial em nome do beneficiário para o pagamento da RPV.
Encerrado o procedimento, os autos serão devolvidos a Coordenadoria de Execução para efetivo pagamento da RPV.
Portanto, todos as requisições de pagamento deverão seguir o mesmo procedimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, para a efetiva liberação para os demais substituídos.
Dessa forma, informamos que as requisições de pagamento dos demais substituídos serão liberadas no decorrer do ano, após o trâmite no Superior Tribunal de Justiça.
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2016.
Secretaria Jurídica
SINDSEF/RO