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domingo , novembro 27 2022
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À pedido do SINDSEF e ASSINCRA, deputados apresentam emenda de restruturação do plano de carreira do INCRA

O deputado Nilton Capixaba (PTB/RO) e André Figueiredo (PDT/CE) apresentaram emendas a Medida Provisória (MP) Nº759 de 2016, reivindicando que sejam incluídas à MP, propostas de restruturação do Plano de Carreira dos servidores do INCRA. As medidas atendem ao pedido do presidente da ASSINCRA/RO e secretário de Agricultura e Reforma Agrária do SINDSEF/RO, Wilton Marques, que nos últimos dias 06 e 07 de fevereiro, esteve em Brasília em buscar apoio da bancada federal da Câmara e do Senado.

Presidente da Assincra Wilton Marques, deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) e o diretor da CNASI Reginaldo Marcos Aguiar, em reunião em Brasília.

Vale ressaltar que a ASSINCRA (Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) foram às únicas entidades, a nível nacional, que apresentaram medidas a favor dos servidores. No projeto original a MP previa apenas fatores administrativos de regularização fundiária rural e urbana da Amazônia Legal.

As propostas de emenda apresentadas pelos deputados federais foram sugeridas e aprovadas durante o seminário realizado pela ASSINCRA E SINDSEF, com a participação dos servidores do INCRA e Programa Terra Legal, no dia 03 de fevereiro, em Porto Velho.

Clique e conheça na integra as propostas de restruturação do Plano de Carreira dos servidores do INCRA apresentado pela ASSINCRA E SINDSEF.