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sábado , outubro 1 2022
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Prova de vida: Aposentados, pensionistas estão dispensados de recadastramento até 31 de janeiro/2021

A obrigação de comprovação de vida anual dos servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis foi novamente suspensa, agora até o dia 31 de janeiro de 2021, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Economia (ME). A prova de vida anual obrigatória está suspensa desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Na nota o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Wagner Lenhart. afirma que a medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual.

A determinação está contida na Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro de 2020. “O objetivo da suspensão temporária é reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença”, explicou.

QUEM TEVE O BENEFÍCIO SUSPENSO, COMO FAZER?

As novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa º 121 não se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estão com o benefício suspenso até o dia 30 de novembro de 2020.

Portanto, o servidor como benefício suspenso deve realizar a solicitação de restabelecimento por meio do módulo de Requerimento do Sigepe (aplicativo), tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid19”.

Se acatada a solicitação, o beneficiário será comunicado por e-mail e o restabelecimento excepcional obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da prova de vida.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.