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sábado , julho 13 2019
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Noticias da semana

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Projeto que prevê demissão de servidor público avança no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

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Sindsef convoca servidores transpostos como nível auxiliar para revisão de enquadramento

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os servidores transpostos para o quadro da União nas categorias funcional de motoristas, auxiliar operacional de serviços diversos e agente de portaria como Nível Auxiliar (NA) para comparecer as Coordenações Municipais ou a Sede Administrativa em Porto Velho, munidos ...

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PEC 101/2019 busca garantir plano de saúde para soldados da malária intoxicados pelo DDT

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/2019 visa conceder plano de saúde aos servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), admitidos até 31 de dezembro de 1988 e que operacionalizaram ou, de qualquer outra forma, tiveram contato com o inseticida DDT (Dicloro Difenil Tricloroetano) ao exercerem ...

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Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em ...

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