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segunda-feira , junho 27 2022
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Condsef prepara conteúdos para orientar servidores sobre ataques do Governo Federal

A Condsef/Fenadsef está em produção de conteúdos para orientar servidores sobre todos os ataques que estão sendo aplicados e atingem diretamente os servidores. Um primeiro esforço será a consolidação de uma cartilha explicando os riscos do Programa de Demissão Voluntária (PDV) anunciado por Michel Temer e já encaminhado por Medida Provisória. E as notícias desfavoráveis ao setor público não param de surgir. Além do PDV, governo anunciou que irá barrar reajustes já aprovados de categorias que receberiam parcelas entre 2018 e 2019. Além disso, foi anunciada também a intenção de congelar salários, já prevista pela própria Emenda Constitucional (EC) 95/16 que prevê cortes no setor público pelos próximos vinte anos. O governo também já declarou que pretende limitar o salário inicial de novos servidores do Executivo a R$ 5 mil.

Reflexo é aumento da desigualdade – Esse conjunto de ataques, somados ao verdadeiro sepultamento de direitos impostos pelas reformas Trabalhista – já aprovada – e da Previdência, que querem votar ainda este mês, precisa ser freado. Sem mencionar que é cada vez maior o estrangulamento de serviços públicos que são direcionados à população. Juntas essas mudanças fatalmente vão provocar o aumento da desigualdade social no Brasil, tão prejudicial para qualquer sociedade.

E como fugir desse perigoso ciclo que promove aumento da concentração de renda, piora as relações de trabalho e fragiliza a sociedade?

Estudiosos de diversos campos apontam que há uma agenda alternativa que poderia ser adotada minimizando impactos negativos desse cenário. O ajuste e esta agenda recessiva imposta por governo ilegítimo seriam uma decisão política. Revogar a regra constitucional (EC 95/16) que impõe a redução dos investimentos públicos por 20 anos é uma ação que deveria ser imediata. A aceleração no ritmo da queda da taxa básica de juros é um dos pontos que poderiam alterar esse cenário. O aumento real do salário mínimo e o reforço da fiscalização a empresas que devem a previdência também estão na lista de ações que garantiriam outro rumo para nossa economia. Vale lembra que este ano a dívida de empresas com a Previdência chegou a quase R$500 bi. Sempre lembrando que a reação da população para barrar o avanço de tantos retrocessos é fator determinante para que rumos possam ser de fato alterados no País.

DEBATE SOBRE OS ATAQUES

Na tarde dessa quinta-feira, O Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef/Fenadsef, promoveu  um debate sobre os diversos ataques que o governo ilegítimo e sem voto têm promovido nos serviços públicos e nos direitos dos servidores e de toda classe trabalhadora. É preciso que esses debates aconteçam com frequência e alcancem cada vez mais os diversos segmentos da sociedade que estão sendo diretamente atingidos pela mudança no projeto de País que está em curso acelerado desde o Golpe de 2016. Trata-se de uma reforma profunda no Estado que retira da maioria da população para atender aos interesses de pequenos grupos que lucram com a dívida pública, única fatia do orçamento que segue sem qualquer freio inibitório e leva quase 50% do orçamento brasileiro que é superior a R$ 1 trilhão.

Do outro lado da fatia orçamentária estão os direitos da população brasileira como Previdência e serviços públicos essenciais que têm sido atacados de forma sistemática. Uma servidora que participava do debate resumiu o que é preciso para frear esse processo de desmonte: “Precisamos mostrar a esse governo que o Brasil é do povo”, disse. A Condsef/Fenadsef concorda e segue patrocinando esse e outros debates urgentes que precisam ser feitos junto a categoria e também com a sociedade.

CONFIRA DEBATE PROMOVIDO PELO SINDSEP-DF