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sexta-feira , outubro 7 2022
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Diretores executivos do Sindsef participação do CDE da Condsef e apresentam propostas

Os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), participaram ontem, em comemoração aos 23 anos de história sindical da Condsef, de mais uma reunião do Conselho Deliberativo de entidades (CDE) onde entidades de 16 estados, incluindo Rondônia, reforçaram a importância de participação nas atividades de paralisação e mobilização que acontecem nesta sexta, 30, em todo o país.

O CDE também discutiu o cenário desfavorável imposto pelo governo no processo de negociações deste ano que não trouxe os avanços esperados. Alegando priorizar setores que não firmaram acordo ano passado, o Ministério do Planejamento empurrou vários temas firmados em acordo para negociação a partir de setembro. Mesmo entre os setores que não firmaram acordo as negociações não avançaram como esperado. Até sexta os setores devem dar retorno ao governo se aceitam ou não firmar acordos propostos que seguem a linha do que foi apresentado aos setores ano passado: reajuste de 15,8%.

Congresso e greve em 2014 – No CDE também foram discutidos detalhes para organização do XI Congresso da Condsef que acontece em dezembro. Os servidores devem montar uma plataforma de ação para mudar a realidade dos processos de negociação e superar as atuais dificuldades colocadas. Além disso, é preciso seguir debatendo e preparando a categoria para a luta em 2014. Uma greve para o próximo ano não está descartada.

O Sindsef, através do presidente da entidade, Daniel Pereira apresentou algumas propostas na reunião do CDE em favor da classe trabalhadora. Um dos pontos discutidos foi a greve do DNIT que a assessoria do sindicato ingressou com uma ação em Rondônia para suspender o corte de ponto dos servidores, a União recorreu ao STJ, culminando com a cassação da decisão pela ministra Eliana Calmon. A Condsef com a autorização do Sindsef, ingressou com um pedido de reconsideração à ministra do STJ.

Outro ponto importante discutido nessa reunião foi com relação a GEAD dos professores. Daniel Pereira disse que a AGU está decidida a pagar apenas os professores portadores de diploma. Para ele, constitui um absurdo, porque todos são professores independentes de terem curso superior ou não. No passado, esses professores receberam indistintamente esse benefício e somente agora a União aparece uma essa decisão que contraria o Princípio da Isonomia. Com isso, no CDE, o representante do Sindsef, pediu apoio a Condsef para intervir nessa questão que beneficiará não só Rondônia, como Roraima e Amapá.

Funasa

Com relação aos intoxicados da Funasa, Daniel Pereira solicitou a Condsef a sua intervenção buscando celeridade para a solução do problema, porque os servidores não podem mais esperar a boa vontade do governo federal porque estão doentes precisando de tratamento.

Transposição

Daniel Pereira disse na reunião do CDE que é importante Ressaltar que o Sindsef vem fazendo todo um trabalho organizado para defender todos os servidores da transposição. Na condição de presidente da entidade, o sindicalista publicou um documento recentemente colocando o que de fato está acontecendo com relação a essa situação, intitulado : “Alguns comentários a respeito da Emenda Constitucional 60 “, que dá direito à transposição, sendo encaminhado na próxima semana, documento oficial do Sindsef em defesados servidores que estão para transpor, comunicando aos parlamentares de Rondônia no Congresso Nacional, para que eles intervenham de forma enérgica junto ao governo federal, porque se não houver uma exigência política da nossa bancada, infelizmente os servidores poderão ter as suas expectativas frustradas com relação a transposição no próximo ano, porque a Lei garante essa transposição a partir do dia 1º de janeiro para a maioria dos servidores e a partir do dia 1º de março para os professores, porém, afirmou Daniel pereira, ela condiciona a publicação no Diário Oficial da União o deferimento do Termo de Opção, que deverá ser analisado individualmente, o que se apresenta como dificuldade, porque o n´mero de processos a serem analisados passa de 10 mil, somente referente aos servidores contratados até 1987. Com o final do ano chegando, temos apenas cerca de 70 dias para a análise desses processos. Para tanto, o governo federal deveria fazer uma força-tarefa para resolver essa questão.

Para Daniel Pereira, a intenção do governo federal com relação á transposição é muito clara: “empurrar com a barriga”, porque já poderia ter resolvido essa situação dos servidores há muito tempo. “É inadmissível que os parlamentares, por uma questão de liberação de Emendas Parlamentares não se esforcem para resolver o impasse, porque senão, o Estado de Rondônia não poderá conceder aumento salarial aos seus servidores e haverá uma frustração geral na categoria. Para o sindicalista, hoje, a maior Emenda é a garantia da eficácia e aplicação da EC-60, que sem sobras de dúvidas, trará benefícios para toda Rondônia, permitindo assim, que o servidor saia, a partir de janeiro, da folha do Estado, para a folha de pagamento da União.