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domingo , julho 3 2022
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Empresa empurra negociações de ACT da Conab para janeiro

A Conab informou à Fenadsef, Fisenge e Asnab-CNTC a rejeição de mais uma proposta apresentada pelos empregados e as negociações do ACT foram transferidas para janeiro. As tentativas de consenso buscadas pela bancada sindical não foram suficientes e a mesa não conseguiu sair de um impasse criado pelo próprio governo. Desde novembro, quando foi feita a primeira rodada de negociações do ACT, o governo, por meio da SEST, secretaria ligada ao Ministério do Planejamento, vem demonstrando postura intransigente frente às demandas mais urgentes dos empregados.

Numa conjuntura muito difícil, a bancada sindical em reunião realizada na quinta-feira, 14, informou que abuscou diversas alternativas. As entidades sinalizaram possibilidade de assinar acordo mantendo as cláusulas sociais do ACT atual e a legislação trabalhista em vigor na data-base (1º de setembro). Nesse caso, apenas o índice de reposição de perdas dos empregados seria levado a dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A SEST negou.

As entidades ainda levantaram a possibilidade de acordo com base apenas no IPCA 2016-2017 deixando perdas históricas para discussão posterior. Nesse caso, haveria compensação na concessão de mais dois vales refeição. Novamente, a SEST negou. Numa terceira tentativa de consenso as entidades levantaram a possibilidade de postergar reajuste com base no IPCA para mês posterior a data base da categoria. Hipótese também negada pela SEST.

A única alternativa oferecida pelo governo foi discutir um insignificante percentual de reposição de perdas desde que os trabalhadores da Conab pagassem um “pedágio”: teriam que concordar em abrir mão de cláusulas já asseguradas no ACT atual. A redução de direitos já conquistados é algo que a categoria não irá aceitar.

A categoria não vai aceitar alegações de falta de recursos enquanto milhões de reais em isenções fiscais são concedidos a poderosas multinacionais. Nem vai aceitar passivamente a retirada de direitos imposta pela contra-reforma trabalhista. Há que se combater também a desculpa dos “limites orçamentários” da Emenda Constitucional 95, que o próprio governo impôs para destruir os serviços públicos brasileiros.

Frente as desculpas que o governo alimenta para negar todas as possibilidades apresentadas na mesa de negociação resta a necessidade de ampliar e fortalecer a organização da categoria.

Assembleias e reuniões devem ser realizadas nos estados para discutir o cenário e alternativas de caminhos a adotar na defesa das reivindicações dos empregados da Conab.

Fonte: CONDSEF/FENADSEF