Encontro sobre RSC em Roraima tem representante de Rondônia

O professor Manuel Celestino, que atualmente está à disposição da Secretaria de Administração do Ministério do Planejamento – SAMP, representou Rondônia no encontro que reuniu professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico oriundos dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá para tratar sobre o beneficio de Reconhecimento, Saberes e Competências (RSC), realizado no dia 20 de dezembro, em Roraima.

A participação do professor Celestino no encontro foi facilitada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, que vem lutando para que se faça justiça aos professores do ex-Território de Rondônia, que foram excluídos de receber tal beneficio, do qual lhes são de direito.

 De acordo com Manuel Celestino, o encontro contou com a presença do representante do Ministério da Educação (MEC), João Augusto Ferreira, que abordou os procedimentos técnicos e burocráticos sobre o RSC, que deverão ser adotados pela Comissão Permanente de RSC dos ex-Territórios.

 Ainda segundo Celestino, o regulamento único aprovado pelo Conselho Permanente do RCS/MEC, já se encontra no Ministério de Planejamento e Gestão, com os ajustes finais para homologação e posterior publicação juntamente com a portaria interministerial, que tem previsão para ser assinada ainda em 2016, conforme afirmou o representante do MEC.

 Outra informação importante, repassada por João Augusto no encontro é de que os processos de inclusão, enquadramento e análise dos professores beneficiários serão homologados e implantados na folha de pagamento através das SAMPs de cada estado.

 “A previsão é de até o mês de junho de 2017, todos os professores estejam com o RSC implantado em seus contracheques”, afirmou professor Celestino.