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domingo , julho 3 2022
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Medida Provisória adia reajustes e eleva para 14% a contribuição previdenciária dos servidores federais

A União publicou nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial, a medida provisória (MP) que adia o pagamento de parcelas de reajustes salariais para diversas categorias do serviço público federal, que era previsto para o início de 2018. A suspensão dos aumentos tem efeito imediato.

A mesma medida também eleva a contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%, sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo INSS) até o total do vencimento bruto. O desconto previdenciário, que começará a valer em fevereiro de 2018,

As duas medidas visam, segundo a União, ao ajuste fiscal, na tentativa de diminuir o rombo nas contas públicas para o ano que vem. Sobre correções salariais suspensas, sete grupos serão os mais afetados: docentes; Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal; carreiras jurídicas (vinculadas ao Executivo); área de gestão (Banco Central, CVM, Susep, Ipea e IBGE); auditores da Receita Federal e do Trabalho, e peritos do INSS; diplomatas; e policiais militares e civis dos ex-territórios.

Com informações de Nelson Lima Neto/ Jornal Extra