O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu nesta quinta-feira, 8, representantes dos servidores administrativos do MTE da base da Condsef. O encontro – que também contou com o coordenador de Recursos Humanos e o secretário-executivo do ministério – girou em torno da pauta de reivindicações emergenciais da categoria e levantadas por trabalhadores de diversos estados (PB, SP, GO, SC, DF, RR, MG, BA, PE, AC, TO, RO, PI, PA, MA, MT). Foi solicitada ao ministro a nomeação de mais servidores administrativos aprovados no último concurso público. Os servidores também pediram apoio junto à Casa Civil para a criação de uma gratificação técnica específica, além de um feedback sobre o levantamento da infraestrutura realizado pelo ministério entre 2010 e 2011. A revogação da Portaria 2.551/09, que limita a participação de servidores em atividades sindicais, também foi pauta do encontro.
Entre os itens estava também a busca por apoio para a extensão da Lei 12.277/10 que criou tabela salarial para apenas cinco carreiras de nível superior. Foi pautada ainda a aprovação de portaria que determina 6 horas de trabalho em dois turnos, nos moldes do formato implantado pelo INSS em todo o País. Os servidores pediram apoio do ministro ainda para a implantação da jornada alternativa de 7 horas com 1 hora de sobreaviso para atividades nos moldes do adotado pelo TCU, Judiciário e outros setores. Os servidores também denunciaram situações de assédio moral que vem se tornando frequente no ambiente de trabalho do ministério. Uma sugestão dada ao MTE está na criação de comissões de ética por estado.
Manoel Dias pediu dez dias para analisar e responder a pauta da categoria. O ministro expôs todas as mudanças que estão em curso no MTE, especialmente a implantação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) online para todas as unidades com previsão para agosto de 2014, além de melhorias para o registro sindical, modelo de gestão, combate ao trabalho informal, cursos de formação para trabalhadores, portal de transparência de todas as ações do MTE, sistema único do trabalho decente, melhorias na rede digital, a abertura de um processo de negociação permanente, entre outros itens.
Os servidores do MTE da base da Condsef vão participar de todas as atividades aprovadas pela Confederação e o fórum que reúne 31 entidades em defesa dos servidores e serviços públicos. A categoria reitera ainda a necessidade da realização de um encontro nacional unificado do MTE para reforçar a mobilização da categoria e fortalecer a unidade em torno das pautas que unificam a categoria e todos os federais. Todos devem permanecer atentos. As notícias de interesse dos servidores do MTE e demais setores da base da Condsef vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.