O presidente terá de escolher qual a melhor forma de faturar politicamente. A hipótese de antecipar o reajuste surgiu há cerca de 20 dias em uma reunião do presidente com parlamentares da área de Orçamento da qual participou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. No encontro, eles avaliaram que conceder o reajuste em janeiro ajuda o governo a escapar das pressões a que fica submetido entre a aprovação do Orçamento no Congresso, no final do ano, e o efetivo reajuste, em maio.

As pressões já começaram. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, por exemplo, fez ontem um périplo por Brasília para defender uma proposta acima do exigido pelos petistas. Na Marcha a Brasília, que ocorrerá na próxima semana, sindicalistas gritarão por um mínimo de R$ 320. Marinho levou ontem a proposta ao presidente Lula, à bancada do PT no Senado e aos líderes da base aliada na Câmara. Repetiu também que deseja uma política permanente de recuperação do mínimo, que o leve a alcançar o patamar de R$ 1.500 em 20 anos. “É inaceitável que o governo não tenha uma proposta clara e agressiva de recuperação do salário mínimo”, justificou o presidente da CUT.

Até os líderes da base aliada na Câmara, mesmo sem falar em números, engrossaram o grupo das pressões sobre o Planalto. Segundo o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), os líderes tentarão encontrar-se com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para apresentar a posição aliada. “Não vamos entrar na discussão de valores, mas vamos defender uma política permanente de recuperação”, explicou.

Segundo os defensores da antecipação, é uma forma também de injetar recursos na economia desde o início do ano e aproveitar a onda de otimismo provocada pelo crescimento econômico. “A opção tem vantagens e desvantagens. Uma delas é já garantir o poder de compra da população”, explica o relator-geral do Orçamento 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Mas não temos dinheiro ainda para qualquer valor, ainda buscamos as fontes”, adiantou.

Argumentos

Os partidários da tese da manutenção da data do reajuste têm também argumentos políticos convincentes. O senador Sibá Machado (PT-AC), sub-relator do Orçamento 2005, por exemplo, prefere a opção do aumento de R$ 300 em maio. “Politicamente, o impacto é maior, porque o número é mais significativo”, justifica. Mesmo não sendo sua tarefa, o senador petista garante que irá propor um mínimo de R$ 300 a partir de maio, como deseja a maioria da bancada do PT, em seu parecer do Orçamento de 2005 da área de Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social.

As duas opções são as mais viáveis porque o grande sonho dos petistas é praticamente impossível neste momento: reajustar, em janeiro, o mínimo para R$ 300. Não há recursos para concretizar o desejo. Segundo cálculos de integrantes da Comissão Mista de Orçamento, seriam necessários R$ 2,1 bilhões para conceder o reajuste em maio. Se o valor for decidido em janeiro, o custo é de R$ 3,4 bilhões.

“Se for R$ 300 a partir de janeiro, teremos de cortar outras despesas como o fundo de compensação da Lei Kandir”, explica o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). “O ressarcimento da Lei Kandir é um dos grandes entraves ao reajuste do salário mínimo e da tabela do Imposto Renda”, reforçou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Os governadores exigem R$ 9 bilhões como compensação por isentar de impostos os produtos destinados às exportações.

As propostas

R$ 320

É o valor do salário mínimo exigido pelas centrais sindicais a partir de maio de 2005

R$ 1.500

É o valor do mínimo exigido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para daqui a 20 anos

R$ 300

É o valor proposto pelo sub-relator do Orçamento, Sibá Machado (PT-AC), a partir de maio

R$ 283

Segundo estimativas, seria o novo valor do mínimo se o governo decidisse antecipar o reajuste para janeiro

R$ 2,1 bilhões

É o impacto nas contas da Previdência do reajuste do mínimo para R$ 300 se for reajustado a partir de maio

R$ 3,4 bilhões

É o impacto nas contas da Previdência do reajuste do mínimo para R$ 300 se for reajustado a partir de janeiro

Fonte: Correio Braziliense