A Receita Federal já liberou a consulta ao sétimo e último lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2004 (ano-base 2003). A consulta está disponível na internet e no telefone 0300-78-0300. A Receita havia informado que a consulta seria liberada às 19h do dia 08/12. Mas quem acessou o site antes desse horário, já conseguiu consultar o lote.Nesse lote foram processadas 267.146 declarações, das quais 178.442 com imposto a restituir, no valor de R$ 151,10 milhões.
Outros 58.126 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 23,96 milhões. A Receita apurou ainda que 30.578 declarações tiveram saldo zero de imposto.
O valor da restituição terá correção de 9,75%, referentes a taxa Selic acumulada de maio a novembro e 1% de dezembro.
O saque poderá ser feito a partir do dia 15 deste mês no banco indicado pelo contribuinte na declaração do IR.
Quem não informou o número da conta pode ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxa por esse serviço.
A restituição ficará disponível no banco por um ano e, depois desse prazo, o contribuinte só poderá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor depositado, pode receber a quantia disponível e reclamar a diferença posteriormente na unidade local da Receita.
Malha fina
A declaração que não foi incluída em nenhum dos sete lotes da Receita deve ter caído na malha fina da Receita. Essas declarações serão devolvidas a partir de janeiro, através de lotes residuais.
A Receita Federal reteve 495 mil contribuintes na malha fina de 2004. Esse volume representa uma diminuição de 6,6% em relação a 2003, quando 530 mil tiveram suas declarações incluídas na malha de fiscalização. Em 2002, 597 mil declarações caíram na malha fina.
Fonte: Folha de São Paulo