Informes:

SINDSEF-RO: O SINDSEF-RO realizou um grande ato em Porto Velho, no dia 17/06, com participação de quase todos os órgãos e todos os municípios. A avaliação do ato foi a melhor possível, tendo, inclusive sendo elogiado pelos servidores e pela mídia. Fizemos assembléias nos principais municípios para discutir a questão da aposentadoria especial da FUNASA e trabalhadores das áreas insalubres.

Os servidores receberam com alívio, a notícia de que O governo cumprirá com o reajuste em julho, no entanto ainda resta esperar para ter certeza pois o Governo tem descumprido promessas firmadas.

O SNDSEF-RO continua fazendo gestão junto ao MPOG/FAZENDA para implementar  assistência médica GEAP para os servidores públicos de Rondônia, principalmente nos órgão que não oferecem assistência a saúde. Neste mister, solicitamos a intervenção de parlamentares  visto que o MPOG não tem dado a atenção necessária aos servidores.

No último CDE não citaram Rondônia como presente ao evento e solicitamos correção no que não fomos atendidos, infelizmente. Esta mesma situação de ignorar o SINDSEF-RO está sendo observado em solicitações enviadas à Direção e à Assessoria Jurídica que não responde ao solicitado. Deixamos nosso protesto sobre o fato e pedimos providências da Diretoria Executiva da CONDSEF.

 

SINDSEP-PE:

JUNHO

01/06 – Assembléia IFE Recife

02/06 – Assembléia dos Servidores do Ministério da Defesa

03 e 04/06 – Plenária Nacional dos Servidores da Conab

03/06 – Sindsep denunciou à mídia transtornos no prédio do Ministério da Fazenda

08/06 – Assembléia em Pesqueira

09/06 – Assembléia na Fundaj  

10/06 – Assembléia na FUNAI

15, 16 e 17 de junho - Fórum dos Servidores Federais da CUT vai realizar mobilizações. O Sindsep participou do ato.

16/06 – Sindsep realizou ato público em frente ao Ministério da Fazenda. A atividade foi deliberada no Fórum dos Servidores Federais da CUT.

17 a 20 – Congresso Estadual da CUT – 12 CECUT  

25/06 – Assembléia Tacaratu e Petrolândia

26/06 – Assembléia Floresta e Ibimirim

29/06 – Assembléia Fundaj (campanha salarial)

30/06 – Agricultura e IPHAN (Eleição de delegados para o Encontro Nacional dos setores)

30/06 e 01/07 - Assembléia Aposentados e Pensionistas (campanha salarial e escolha para delegados para o VII Encontro Estadual dos Aposentados e Pensionistas do Sindicato, que será realizado nos dias 23 e 24 de julho).

 

JULHO

01/07 – Assembléia DRT

02/07 – Assembléia Fazenda  

Informe INCRA:

Após uma grande quebra de braço com a direção do INCRA a CONDSEF e a CNASI, tirou uma agenda de trabalho para tratarmos dos seguintes pontos:

 

1- estrutura organizativa e desempenho institucional e gestão:

Realizamos as seguintes proposição:

 

A) realizarmos debates entre servidores e dirigentes sobre o modelo de gestão existente em cada unidade do INCRA (diretorias, superintendência e unidades avançadas), com o objetivo de identificar os problemas e corrigir eventuais desvios que estão comprometendo o desempenho institucional  e a imagem do INCRA e dos servidores junto à sociedade sobre a coordenação conjuntamente da direção INCRA, CONDSEF e CNASI.

 

B) instituição de comissão de ética, composta de forma paritária (Mesmo número de representantes dos servidores e do governo) para apurar as denúncias contra gestores, como assédio moral, nepotismo, utilização de terceirização em atividades exclusiva de servidor publico federal e outros.

 

2- GT do Plano de Carreira:

O termo de acordo, celebrado em 05/03/2008, ficou em termos financeiros entre os níveis (perito federal, nível superior e intermediário), muito aquém das aspirações dos servidores, além disso, as modificações introduzidas pela lei 11.784/08, que aprovou a MP 431/08, modificou a sistemática de cálculo do pagamento da GDARA na aposentadoria, em descumprimento ao parágrafo 3° da cláusula primeira do termo de acordo, e onde também a composição salarial hoje a GDARA participa com 50% e em 2010 passará a representar 55%. Bem como o GT solicitar ao planejamento a construção de uma estrutura salarial que corrija as distorções da carreira do INCRA, mais a conversão da gratificação de desempenho em vencimentos básicos e a instituição da gratificação de qualificação reconhecendo as titularidades.

 

3 - lei 11.952/2009 ( regularização fundiária da Amazônia legal)

Fomos enfáticos que o INCRA institua instrumentos de controle que resguardem os técnicos do INCRA de assinarem ou aprovarem a emissão de títulos de propriedade sem comprovação de vistoria prévia.

 

E que promovam um novo concurso cumprindo o termo de acordo que foi de 4.500 para o INCRA.

Como também a instituição de uma gratificação zonal para os servidores da Amazônia legal.

 

 

SINDSEP-RR:

Realizamos rodadas de assembléia em vários órgãos e ex-Território. A avaliação de um possível processo de mobilização para o próximo dia 15/07/2009, ficou comprometido por falta de perspectiva para os setores, uma vez que só o PGPE terá uma parcela de recomposição em sua remuneração.

Estaremos realizando inserções na mídia do calendário de lutas e da atividade em Brasília no dia 15/07/2009, e intensificaremos as assembléias, a partir dessa nova perspectiva da tabela do FNDE.

 

Questões pontuais do SINDSEP/RR que começam a aparecer como demandas à serem atendidas.

 

- Ocorrência de servidores docentes do ex-Território que perderam prazo de opção para a Carreira do Ensino Básico;

- Suspensão dos atendimentos da GEAP aos servidores da SRT/RR;

- Servidores cedidos que estão deixando de receber as gratificações (GDPGPE)

 

SINTSEP-PA:

Audiências Públicas sobre Intoxicados da FUNASA:

 

Em 28 de maio a CONDSEF e o SINTSEP-PA participaram da Audiência Pública sobre Intoxicados da FUNASA, para tratar do descumprimento das ordens judiciais dos servidores atingidos pela intoxicação por DDT e Malathion. A FUNASA não compareceu a mesma;

Em 03 de junho houve reunião no MPF, onde a CONDSEF e o SINTSEP-PA estiveram presentes. Nesta reunião a FUNASA foi convocada para dar explicações sobre o descumprimento das tutelas. A FUNASA, por meio de um de seus representantes, José Augusto Maranhão Negrão, chefe de RH, afirmou que o orçamento de R$ 1.800.000,00 da CORE-PA estão comprometidos com os tutelados de justiça, enquanto a Administradora da FUNASA os gastos dos tutelados têm rubrica própria e não compromete o orçamento do órgão para outras despesas. Em 25 de junho teve audiência na FUNASA para a qual o órgão levou o toxicologista da FUNASA Celso Paiva, que não fala nada sobre os intoxicados, pendendo-se somente a tentar provar que ninguém se intoxica com DDT e Malathion. O SINTSEP-PA, em breve, mandará relatório mais detalhado.

O SINTSEP-PA realizou assembléia na CONAB Belém e de Ananindeua, nas quais o sindicato deu informes sobre o debate sobre negociação coletiva e os presentes decidiram por unanimidade que tanto o SINTSEP-PA quanto a CONDSEF são seus representantes legítimos.

 

VII CONSINTSEP-PA

Em setembro deste ano, o sindicato irá realizar o VII Congresso Estadual da categoria. O sindicato já publicou edital de convocação e, em breve, realizará assembléias para eleição de delegados ao evento.

 

 

SINDSEF-SP:

Dia 17/06 participamos do ato em Brasília contra o PLP 92/2009 e pelo cumprimento dos acordos com um ônibus.

Dia 19/06 realizamos Seminário Estadual da DRT com a presença do companheiro Rogério Expedito representando a CONDSEF.

No dia 19/06 comemoramos os 18 anos do SINDSEF à noite.

Dia 26/06 o GT de Negros(as) do SINDSEF realizou um Seminário sobre o massacre de Ruanda que completa 15 anos, participou também D. Dominique do Haiti.

Dia 03/07 começamos rodada de Assembléias para tirar delegados para a Plenária Nacional e para os Encontros setoriais da CONDSEF.

De 06 a 09 de julho participamos com quatro delegados da Conferência Nacional de Recursos Humanos.

 

SINDSEP-PR:

Assembléia no DPRF no dia 02 de julho, foi realizado uma Assembléia no DPRF sede em Curitiba para discutir sobre Plano de Saúde GEAP que esta para ser encerrado o convênio em 31 de agosto e a CONDSEF juntamente com os Sindicatos Gerais esta tentando renovar o convênio junto ao Planejamento/GEAP.

A Assembléia também foi para dar informes das negociações que esta acontecendo entre o Governo/CONDSEF frente as demandas dos setores que cobra assinatura de relatórios para aqueles que já concluiu o trabalho dos GTs, e instalação dos demais que ainda não iniciou suas discussões, e também foi discutido sobre os benefícios.

Conferência Nacional de Recursos Humanos do MPOG/Entidades Sindicais, deste evento participou dois delegados do SINDSEP-PR (José Alves e Eneas Ghilfe), sendo de 06 a 09/207/2009, nossa avaliação foi muito importante porque foi a 1ª Conferência aberta antes só era a nível de Governo através do SIPEC e agora foi aberta podendo então a CONDSEF defender em seu relatório várias propostas de interesse da categoria.

Encontro dos Fazendários, participamos também deste encontro enquanto diretor da CONDSEF e do SINDSEP-PR.

Plenária Nacional da CONDSEF, para está Plenária do dia 11/07 participou dois delegados do SINDSEP-PR (José Alves e Eneias Ghilfe) e aproveitando que para o CDE do dia 12/07 os mesmos participaram sendo assim encerrando todas as atividades.

 

SINTSEP-TO:

O SINTSEP-TO passa por uma tribulação por um lado o Governador é cassado fica a insegurança dos trabalhadores descentralizados no INCRA com esta divisão e a demissão de um companheiro e outro que esta com o processo na mesa do Ministro para ser demitido.

A FUNASA esta sobre intervenção da Presidência do Órgão, diante deste fato fica impossível a possibilidade de greve agora, podemos esta trabalhando para o mês de agosto.

Que o Ticket alimentação seja igual para todos entre os três poderes.

Realizamos Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho e contamos com mais de 180 pessoas.

Assembléia no interior do Estado com os Servidores da base da FUNASA.

Na Capital foi feito assembléia no INCRA, FUNASA, CONAB.

Realizamos o primeiro Arraia do SINTSEP, contou com a presença de diretores da CUT Nacional, CUT-DF e local.

Participamos do Congresso da CUT Estadual, onde o companheiro Benício foi eleito Secretário Geral.

Agora em Julho começamos a trabalhar no termino do nosso auditório.

 

SINTSEP-GO:                                            +

No dia 03/07, realizamos a nossa Plenária Sindical de Base com mais ou menos cento e noventa companheiros(as), entre delegados(as), observadores(as) e convidados(as), onde estiveram presentes e após exposição foi aberto espaço para debate e questionamentos, sendo que como era de se esperar a maioria das perguntas foi dirigida à representante da GEAP, tendo em vista os últimos problemas que vêm ocorrendo com a mesma.

No dia 01/07 realizamos Assembléia Geral para eleição de delegados(as) à Plenária da CONDSEF que ocorreu no dia 10/07, onde participamos com 14 companheiros (as).

Estivemos presentes nos encontros do MAPA, INCRA, FAZENDA e MTE/DRT’s.

Também participamos da Conferência Nacional de Recursos Humanos de 06 a 09/07/2009 em Brasília-DF com quatro companheiros(as). Temos realizado diversas Assembléias específicas em Órgãos como, MAPA, MTE, etc.

Além disso estaremos participando da Força Tarefa no Congresso Nacional no período de 13 a 16/07/2009.            Estaremos nesse período buscando viabilizar Audiência com líder do Governo Maurício e com o Ministro da Saúde José Gomes Temporão, através dos Deputados Mauro Rubens e Pedro Wilson do PT, o primeiro Deputado é Estadual e o Segundo Federal.

 

SINTSERF-PB:

O SINTSERF participou da comemoração dos 100 anos do DNOCS no dia 19 de julho em Campina Grande e Boqueirão, de conformidade com o que ficou deliberado com a CONDSEF.

Na discussão encaminhada pela CONDSEF e os Sindicatos de Base dos Servidores do DENOCS sobre o descongelamento da Bolsa Judicial no Planejamento, onde houve um final favorável pelo Planejamento, faltando à retroatividade administrativa.

INSS, os Servidores da Previdência continuam em greve.

FUNASA, perseguição política aos Servidores da cidade de Princesa Isabel por Gestores do Município e Estado.

DRT, houve uma Assembléia que deliberou pelo indicativo de greve, caso a categoria não seja contemplado com suas reivindicações.

DNIT, Assembléia realizada no dia 10/07/09 tirou indicativo de greve para o dia 16/07/2009.

Agricultura, Assembléia realizada tirou indicativo de greve para segunda quinzena de julho caso o governo não atenda as reivindicações.

 

SINDSEP-MG:

Congresso Estadual da CUT/MG colocou dois companheiros na Executiva (Macedo e João J.B.).

 

SINTSEF-CE:

O SINTSEF-CE promoverá o seu 9º Congresso no período de 20 a 23 de Agosto de 2009, na cidade de Beberibe-ce, com a participação de 553 Delegados(as). A CONDSEF e a CUT, participarão como convidadas, que seus membros também serão palestrantes do referido Congresso.

Ontem (11/07/09), o SINTSEF-CE realizou uma Assembléia Geral, e que a mesma deliberou que o setor Jurídico da Entidades ajuizasse Ações na Justiça contra a FUNASA para pagamento da diferença da Indenização de Campo no período de 2005 a 2008, diferença esta em relação ao percentual de aumento do valor da diária, e não passado para a Indenização em apreço, como também, em relação ao abono de permanência, para não descontos do Imposto de Renda e INSS do valor do abono.

O SINTSEF-CE vem apoiando, politicamente a luta dos professores das redes de ensino Municipal e Estadual, como greve onde a principal reivindicação é o cumprimento do piso salarial da categoria, aprovado por lei no Congresso Nacional. Durante a greve e outras mobilizações, a sede do SINTSEF-CE tem sido o ponto de apoio para esses trabalhadores realizarem as suas assembléias.

No dia 18 de junho próximo passado, a CUT de posse a sua nova diretoria executiva estadual para o triênio 2009/2012, pela primeira vez na história do SINTSEF-CE tem um membro na referida executiva entre os seus filiados, sendo eleito para essa participação o Diretor do Sindicato Sr. Roberto Luque de Souza.

No Jornal do SINTSEF-CE deste mês, a Direção Colegiada na Entidades publicou uma nota de protesto a posição do STF em relação ao não mais necessidade de certificação graduada para a profissão de Jornalista, desconhecendo assim, a função especializada da categoria.

 

SINDFAZ-RS:

O SINDFAZ está presente nesta Plenária com quatro Delegados, estamos aguardando a finalização do relatório do GT com Aglutinação de Cargos de toda a categoria, NS, NI e NA, estamos aguardando também a tabela de 2010 que está sendo negociada com a CONDSEF.

Já marcamos Assembléia para o dia 13/07/2009, para informações da Conferência Nacional de Recursos Humanos, Encontro dos Fazendários, Plenária da CONDSEF, CDE e preparação de ato político.

Vamos permanecer mobilizados, atentos as negociações da CONDSEF com o Governo.

 

SINDISERF-RS:

O Comando do Exército ainda não divulgou resultado da Sindicância, contra o Major Sub-Comandante do Hospital do Exército de Uruguaiana-RS, por ter ofendido e agredido verbalmente Servidores daquela unidade por ocasião de uma reunião com o efetivo.

Impasse entre Estado e União sobre o pagamento de diárias do pessoal descentralizados da FUNASA, onde haverá uma reunião na próxima semana com Dr. Francisco Paz, para tentar resolver a questão.

Curso de Formação Sindical na cidade de Santa Maria-RS, onde participaram diversos Servidores de outros Órgãos.

Foi cumprido calendário em várias cidades do interior, levando as informações da Conjuntura atual e discutindo problemas de cada Órgão.

Haverá posse da nova direção do SINDISERF-RS no dia 22/07/2009.

Participamos do CECUT-RS nos dias 19, 20 e 21/07/2009, com dez Delegados(as).

Participamos da Audiência Pública sobre a Amazônia Legal na Assembléia Legislativa do Estado dia 01/07/09, onde estava presente, o Ministro do Meio Ambiente – Carlos Minc, o Secretário de Meio Ambiente do Estado – Berfrau Rosado, o Presidente da Assembléia Legislativa – Deputado Estadual do PT  (Ivan Pavan), CUT, FETAG, FETRASUL e diversos Parlamentares Estaduais e Federais.

Estamos participando na Organização do CONEB, que será realizado no período de 23 a 26/07/2009 em Porto Alegre-RS.

Surgiu no Rio Grande do Sul, na CONAB, um movimento que intitula-se “SINDICALIZAÇÃO VERDADEIRA”, dizendo e fazendo campanha junto aos Servidores da CONAB, que o SINDISERF-RS e a CONDSEF, não representam a categoria. Houve reunião na CONDSEF juntamente com o SINDISERF-RS, SINDSEP-DF, CUT e SINPAF para discutir o problema. Aguardamos desdobramento da executiva da CUT na próxima semana, quando haverá reunião com a participação da CONDSEF.

Assembléia no DENIT, próxima segunda-feira dia 13/07/09, para discutir negociação e greve.

Participamos da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Federal com quatro Delegados (as).

Participamos da Força Tarefa no Congresso Nacional com dois diretores (as) conforme calendário da CONDSEF.

O SINDISERF-RS participará do 10º Congresso da CUT-SP com quatro Delegados (as) em Agosto.

 

Resoluções:

 

·                    Montar a Força Tarefa no Congresso Nacional (retirada do PL–092, aprovação da PEC – 270 e 210, e PL.

·                    Encontro do MMA/IBAMA/Chico Mendes, com data a ser definida pela Executiva da CONDSEF.

·                    Encaminhar ofício ao Secretário de Recursos Humanos do MPOG, com a proposta de Tabela Remuneratória nos parâmetros do FNDE.

·                    Realizar Seminário da GEAP para acumular acúmulos e buscar soluções.

·                    A CONDSEF participará das reuniões do CONDEL.

·                    Reunião com a Executiva da CUT, para discutir representação Sindical dos Trabalhadores da CONAB.

·                    Orientar os Sindicatos a realizarem Assembléias com os Trabalhadores da CONAB, registrando em Atas as resoluções, inclusive sobre o reconhecimento da representação dos Sindicatos Gerais e CONDSEF, como seus legítimos representantes. Encaminhar as Atas para a CONDSEF.

·                    Os Encontros Setoriais, estão suspenso devido o CDE avaliar caso a caso as demandas dos Setores.

·                    O Trabalho de Comissão/Força Tarefa especifico dos Setores, deverão se integrar a Força Tarefa que está encaminhando trabalho no Congresso Nacional. Qualquer atividade de pressão no Congresso será conjunta.

·                    A CONDSEF encaminhará nota sobre o dia Nacional de Luta no dia 15/07/2009.

 

É o relatório

 

Porto Velho, 16 de julho de 2009.