PARTICIPANTE SINDSEF: HERCLUS COELHO
Data: 13/08/2009.
Local: Auditório Luis Fernando A. Campis - CONDSEF
Pauta: Informes; Avaliação da Conjuntura / Negociações; Plano de Lutas/Calendário de Atividades; Encaminhamentos.
Informes das Entidades:
SINDSEF-RO:
O MTE/SRT fez paralisação de 24 horas no dia 27/07/2009, data em que nenhuma atividade daquela Superintendência funcionou na Capital. Os companheiros deliberaram por uma nova paralisação no dia 14/08/2009, mas suspenderam o ato, para aguardar a posição do Encontro da CONDSEF que ocorrerá dia 15/08/2009.
O DNIT também já se mobiliza para uma possível greve a partir de 01/09/2009.
Os demais Órgãos, principalmente da Saúde e Trabalho e PGPE estão descontentes por não terem recebido os reajustes prometidos e divulgados nas tabelas do Governo.
Continua a pressão pelo reajuste do tíquete alimentação, auxílio saúde, vale transporte e pelo plano da GEAP Saúde.
A base em Rondônia tem se mostrado disposta ao enfrentamento com o Governo e exige a mesma postura da CONDSEF.
A Diretoria do SINDSEF solicitou da CONDSEF, esclarecimentos sobre um suposto débito superior a 20 mil reais, que o SINDSEF-RO teria com a CONDSEF.
A Diretoria quer os esclarecimentos por não reconhecer os mesmos.
Alguns companheiros da FUNASA, principalmente os que trabalham com saúde indígena, estão perdendo a GACEN. A FUNASA não dá explicações convincentes e estamos buscando a via judicial na tentativa de reaver a Gratificação para aqueles que a perderam.
SINDSEP-PE:
JULHO
03/07 – Plenária Nacional dos servidores da Agricultura
03/07 – Encontro Nacional da Cultura
06 a 09/07 – Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública
08/07 – Assembléia para repassar aos servidores da Agricultura, os informes da plenária nacional
15 a 17/07 – Encontro Nacional de Comunicação da CUT
22/07 – Sindsep realiza assembléia geral com os seus filiados para discutir proposta do governo para reajuste do valor do tíquete alimentação e a nova tabela salarial sugerida pelo governo para o PGPE, Carreira Previdência, Saúde e Trabalho
22/07 – Assembléia no Hospital das Clínicas da UFPE para tirar delegados para o encontro nacional do setor
23/07 – Assembléia na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para deliberar sobre a participação da categoria em uma paralisação nacional de 24 horas prevista para dia 27/07
23 e 24/07 – Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Sindsep
23/07 – Mobilização no Iphan, paralela à reunião do grupo de trabalho da Cultura, em Brasília
27/07 – Sindsep participa da paralisação de 24 horas da SRTE
28/07 – Assembléia no DNIT para repassar os informes das negociações nacionais com o governo e tirar encaminhamentos de luta
29/07 – Assembléias no IBAMA e Cepene para eleger delegados para o Encontro Nacional do setor
30/07 – Assembléia na Conab para discutir a pauta da campanha salarial dos federais
AGOSTO
03 a 07/08 – 10º Congresso Nacional da CUT
11 a 27/08 – Mês dos pais (uma programação especial com palestras e exibição de filmes)
12 a 14/08 – Seminário de Formação Política Sindical com servidores de Petrolina
19 a 21/08 - Seminário de Formação Política Sindical com servidores de Garanhuns
26 a 28/08 – Seminário de Formação Política Sindical com servidores de Rio Formoso
SINDISERF/RS e SINDFAZ/RS:
Vinha acontecendo reuniões periódicas no interior do estado do rio grande do sul, na região sul, região norte, serra, fronteiras e litoral norte, sendo atualmente canceladas em vista da prevenção da gripe ( h1n1). Previsto reinício para segunda quinzena de setembro.
Objetivo das assembléias: eleger delegados no interior e representantes sindicais na capital e região metropolitana:
Período, na capital e região metropolitana de primeiro a onze de setembro de 2009.
Interior:
Período de quatorze a trinta de setembro de 2009.
Será realizado seminário de planejamento da gestão 2009/2012, no período de 16 a l8/10 ou 23 a 25/10/2009 a local a ser definido.
Participamos da criação e coordenação do comitê estadual na cidade de Santa Maria” fora Yeda “ e “impeetcheman- já” da governadora tucana do PSDB, do estado.
Participamos do Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil – CONNEB, organizando e também Coordenando, no período de 23 a 26/07/2009, no plenário Dante Barone da Assembléia do Rio Grande do Sul.
Estivemos presente no 10º CONCUT na expo-centro em São Paulo.
Estaremos participando do ato do dia 14 em ato unificado pela jornada de lutas, na fiergs, e as 14.30 do mesmo dia ato publico na praça da matriz, pelo ‘fora Yeda já’.
Informamos que continuamos com problema de representação sindical na CONAB.
Estaremos presente na Plenária Nacional da CONDSEF com quatro delegados (as) do SINDISERF/RS e um delegado do SINDFAZ/RS.
Dia 22/07/2009 posse da Diretoria do SINDISERF no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com presença da CONDSEF, CUT e diversas entidades sindicais, e autoridades Parlamentares, com uma presença forte da base da capital e interior de diversas regiões.
SINDSEP-PR:
DNIT: No dia 26 de julho foi realizado uma Assembléia no Órgão para discutir proposta apresentada pelo Governo, e depois de muita discussão foi aprovado com ressalva de 100 pontos Gratificação, e no dia 04/08/2009 foi realizado outra Assembléia para tirar representantes ao Encontro do dia 08/08/2009 do setor com apoio do SINDSEP-PR.
Para estas atividades do dia 12 que haveria no Congresso sobre a PEC 270 que acabou sendo adiada para o dia 19/08, Reunião do CDE que discutirá estratégia para este período que termina prazo para inclusão no Orçamento final agosto, e Plenária Nacional da CONDSEF dia 15/08, o SINDSEP também participou e participará de todas as atividades convocada pela CONDSEF, porque ainda é a única que esta sendo recebida por este Governo.
SINTRASEF-RJ:
Registro da Ata da atual Direção;
Ato do dia 14/08/2009, junto com as Centrais Sindicais na parte da manhã na Candelária e caminhada até a Cinelândia às 14 horas nas escadarias do Ministério da Fazenda.
Paralisação de 24 horas, na base da Cultura no dia 11 de Agosto/2009.
Congresso do SINTRASEF-RJ em novembro/2009.
SINTSERF-PB:
Sindicato realizou calendário de Assembléias setoriais na base da FUNASA, na última semana de julho, passado, com presença do diretor da CONDSEF – Sérgio Ronaldo, a onde foi discutido acordos firmados com Governo, GACEN, Enquadramento e Mobilização da categoria, etc...
Foram realizadas Assembléias no DNIT, realizado café da manhã com os Servidores, encaminhado Delegados (as) para o Encontro Nacional do Setor.
Reunião na SFA para informes e discussão de problemas específicos do setor.
Reunião na SRTE (DRT) que culminou com paralisação no dia 27/07 reivindicando melhoria de condições de trabalho e pelo Plano de Carreira Específico do MTE.
Participou da Conferencia Nacional de Recursos Humanos chamada pelo Governo.
Participou do Seminário Estadual promovido pelo DIEESE, para lançamento do anuário do Emprego, Trabalho e Renda/2008.
SINTRAFESC/SC:
Coletivo de Aposentados em Agosto 2009.
Encontro de preparação do 3º Congresso do SINTRAFESC e direcionamento das atividades.
Assembléias no interior do Estado para informes gerais das atividades realizadas junto à CONDSEF e eleição de Delegados (as) para participação no 3º Congresso em Outubro de 2009.
Assembléia setorial na região do Planalto (DRP).
Visitas nos Órgãos levando informes das lutas conjunta com CONDSEF junto ao Governo.
Encontro de Formação de novos Delegados (as).
SINSEP-PI:
O SINSEP-PI participou do 10º CONCUT, realizado no período de 03 a 07/08/2009 em São Paulo.
Estamos acompanhando atentamente o desenrolar das negociações encaminhadas (comandadas) pela CONDSEF junto ao Governo; Sabemos das dificuldades encontradas, mas está sendo muito difícil o reconhecimento da base, principalmente do DNIT, Fazendários, MTE, INCRA, AGU e FUNASA. Os Fazendários estão reclamando de algumas profissões (funções) que estão ficando segundo eles de fora das negociações, ou seja não estão sendo incluídas no acordo, e estão colocando a culpa na CONDSEF. Portanto é necessário uma nota de esclarecimento a estes companheiros urgente. Muitos já estão pedindo desfiliação do Sindicato.
O SINSEP-PI em conjunto com a CUT e várias outras Entidades, farão um grade ato no dia 14/08/2009 em Teresina, inclusive com uma paralisação de 2 horas no setor Bancário.
SINDSEP-RR:
No final de julho e começo de agosto morreram mais dois colegas da FUNASA-RR, de câncer no intestino com grande indicio de causa: Intoxicação de DDT.
O SINDSEP-RR participou do 10º CONCUT, com três delegados (as) no início de Agosto.
O SINDSEP-RR denunciou e cobrou do Ministério do Planejamento, descontos indevidos nos contracheques de julho, houve vários descontos indevidos, sem autorização dos servidores, inclusive gostaríamos da intervenção da CONDSEF.
Os Docentes dos Ex-territórios estão até hoje com muita dúvida, com relação à situação dos mesmos na carreira do ensino básico, técnico e tecnológico, pois são informados diariamente que os termos de opção, que, os assinaram não têm validade nenhuma, cobramos da CONDSEF um posicionamento urgente.
Informamos que os professores estaduais estão paralisados desde o dia 10/08/2009, inclusive com nota na imprensa local de apoio as suas reivindicações.
Informamos que os contracheques dos servidores da FUNASA, cedidos aos Estados e Municípios, aparecem lotados no SUS, surpresa para todos, queremos uma posição da CONDSEF.
SINTSEF-CE:
Conforme foi debatido, encaminhado e aprovado pela CONDSEF, estamos dando prosseguimento aos eventos propostos pelo Grupo de Trabalho do DNOCS, em visita ao interior do Estado, com Audiências Públicas organizadas pelas Câmaras de Vereadores e Prefeituras, respectivamente, com a presença de servidores e de alguns gestores municipais.
Acredito que precisamos tocar a questão do DNOCS junto a CONDSEF, considerando o desinteresse por parte dos nossos Parlamentares da Região, os quais recebem os nossos convites e não comparecem nos encontros que organizamos.
Está na hora de repensarmos em trabalharmos essa causa específica do DNOCS, através de denúncias a imprensa de que não nos responsabilizamos pelas conseqüências futuras com o esvaziamento do Órgão, falta de recursos e abandono total do Governo.
Vamos para com o ôba-ôba e o corporativismo constante, parecendo até que estamos em lua-de-mel com o Governo.
SINTSEF-BA:
Vários setores da nossa base vem realizando assembléias nos locais de trabalho discutindo questões específicas do setor e campanha salarial no geral, estamos com companheiros do MAPA participando da força tarefa em Brasília, paralisamos a DRT, as atividades no dia Nacional de luta do setor.
Servidores da Marinha estão querendo uma posição da CONDSEF sobre o Plano de Saúde UNIMED que não vai mais ser descontado no contra-cheque de quem tem plano, agora será através de boletos bancários, outro setor que vem si movimentando são os servidores da FUNASA sobre a descentralização, o SINTSEF-BA comemora seus 20 anos no próximo dia 28 de agosto no Hotel Fiestia em Salvador às 19 horas.
Outra atividade importante foi o segundo Encontro Estadual dos Civis dos Órgãos Militares no dia 18 de julho em Salvador com presença de diretores da CONDSEF, onde a categoria reafirmou o compromisso com a luta, os Núcleos do SINTSEF no total de cinco estão com várias assembléias marcadas para o mês de Agosto.
SINDSEP-MS:
A entidade encontra-se em seminário dias 13 e 14/08/2009 para trabalhar a demanda frente às negociações dos diversos Órgãos: FUNASA, INCRA, DNIT, entre outros.
Encontra-se em luta permanente para a melhoria das condições de trabalho de todos os servidores.
Reuniu-se em Assembléia com os servidores do DNIT no dia 10/08/2009, onde foi votada a proposta da Tabela oferecida pelo Governo.
Esta passando por uma mudança na sua estrutura, buscando a partir de então buscar uma maior participação administrativa e sindical no dia a dia de cada Entidade/Órgão.
Resoluções do CDE:
· Vigília em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no dia 19/008/2009 às 09hs. Pelo cumprimento integral dos Acordos, Reajuste do Auxílio Alimentação e Saúde Suplementar.
· Solicitar reunião com o Presidente e Relator da Comissão Mista de Orçamento.
· Manter e ampliar a Força Tarefa, com trabalho de pressão junto a Comissão de Orçamento e distribuir a cartilha e manifesto contra o PL – 092 e PLP – 001.
· Trabalho de pressão no Senado, contra o Projeto de Lei dos Senadores (as) Waldir Raupp, Romero Juca, Roseane Sarney e Idely Salvati que é similar ao PLP – 001 (Congelar os Salários).
· Encontros setoriais ficaram suspensos, dando prioridades à luta pelo cumprimento dos Acordos, pressão no Congresso Nacional.
É o relatório.
Brasília, 14 de agosto de 2009.
HERCLUS COELHO