RELATÓRIO – REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE ENTIDADES (CDE)

Data: 15/01/2010.

Local: Auditório da CONDSEF – BRASILIA

PARTICIANTES PELO SINDSEF: Herclus Coelho e Daniel Pereira

Presentes: AP; BA; DF; GO; MG; MS; MT; PA; PB; PE; PR; RJ; RO; RR; RS; SC; SP e TO.

Pauta:

 Informes; Negociação Coletiva, Direito de Greve e Liberação de Mandato Classista; Reestruturação da Funai; Calendário de Atividades; Fórum Social Mundial; Solicitação de Filiação do SINFA/PA; GEAP/Instituto Chico Mendes; Haiti, Decreto sobre Direitos Humanos; Plano de Saúde/Ex-Territórios, Situação dos Pensionistas/Mandato de Injunção e Termo de Opção-PST.

SINDSEF-RO - Vários companheiros da FUNAI procuraram o SINDSEF-RO, preocupados com o conteúdo do decreto 7.056/09 que extingue administrações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em diversos estados. Várias localidades que hoje possuem sede da FUNAI, serão extintas, a exemplo de Porto Velho, que concentra a maioria dos servidores de Rondônia.  A decisão do governo poderá trazer graves prejuízos ás comunidades indígenas visto que a concentração das atividades deverão ser direcionadas ao município amazonense de Humaitá, distante 200 km de Porto Velho. A decisão do Governo já provocou a revolta das comunidades indígenas de diversas etnias que se mobilizam para protestar, inclusive se juntando aos companheiros da mais variadas etnias nacionais que já estão em Brasília e vêm realizando protestos em frente à sede da Funai.

Os servidores da Funai prometem reagir caso o governo não recue da decisão de extinguir administrações cruciais para a manutenção do trabalho desenvolvido pela Funai junto às comunidades indígenas.

Realizamos o XIII congresso do SINDSEF-RO, no período de 10 a 12 de dezembro, na cidade de Ji-Paraná, momento em que o evento foi coroado de sucesso e onde os trabalhadores fizeram uma ampla discussão política  de interesse da categoria.

Atualmente estamos em férias coletivas, retornando ás atividades nos dia 21/01/2010.

SINDSEP-AP -  2009 o SINDSEP/AP teve mais uma atuação nos movimentos de greve e paralisações.

No dia 20 de janeiro de 2010 o SINDSEP/AP estará fazendo os seus
21 anos de luta e conquista no movimento sindical.

SINDSEP/AP estará realizando l Encontro Estadual de Servidores
Federais no Estado do Amapá/2010. Tema:  Política, Politicagem e o
Assédio Moral no Serviço Público, previsto para o mês de
março/2010.

SINTSEP-GO

04/01: REUNIÃO FUNAI - a direção do Sintsep-GO se reuniu com os servidores da FUNAI, para discutir o Decreto Presidencial 7.056, que a nosso ver e dos servidores em vez de reestruturar a instituição, como estava proposto em diversas rodadas de negociação, ao extinguir coordenações regionais, postos indígenas, etc. Enfraquece a mesma e facilita os interesses escusos de ONGs, madeireiros, fazendeiros, garimpeiros e outros. Na referida reunião contamos com a presença do deputado federal do PT, Pedro Wilson, e do deputado, estadual do PT, Mauro Rubem, sendo que os mesmos se comprometeram em articular apoio de parlamentares estaduais e federais do de Goiás, na defesa da FUNAI e seus servidores;

05/01: Reunião com Dom Thomás Balduino, ex-bispo da cidade de Goiás e um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra, promovida via deputado Mauro Rubem, onde além do seu apoio conseguimos a promessa de sua intervenção junto aos bispos que estariam participando de um encontro regional em Goiás, também em defesa da FUNAI, pois segundo o mesmo, os servidores daquela casa tinham um papel importante e fundamental na política indigenista nacional;

06/01: Participação no XXI  Curso de Verão,  Teologia e Educação Popular, com o tema: Cerrado, da Resistência Brota a Vida.  No referido encontro foi nos dado um espaço para que expuséssemos os problemas causados pelas insanidades contidas no dec. 7.506, e saímos de lá com a promessa de que os participantes, (além dos bispos havia centenas de membros de igrejas de vários estados) também fariam coro conosco, no sentido de propor a modificação do decreto e pela continuidade da unidade e postos indígenas no estado;

07/01: ATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: contando com o apoio e intervenção dos deputados já citados anteriormente, a direção do Sintsepgo e os servidores da FUNAI, estivemos na Assembleia Legislativa, onde conseguimos a assinatura de trinta e sete deputados estaduais em uma Moção de Apoio aos servidores e à FUNAI, bem como um requerimento que foi encaminhado ao Presidente Lula, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro e ao Presidente da FUNAI, o professor Márcio Meira, solicitando que o decreto fosse modificado no sentido de fortalecer a FUNAI e sua estrutura e não o contrário; Os deputados também se comprometeram no sentido de buscarem audiência com o Presidente da FUNAI;

08/01: PLENÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO - contando com a presença de 176 filiados realizamos a primeira plenária sindical de base do ano e também assembleia geral que elegeu, em segunda chamada, a Comissão Eleitoral que coordenara as eleições do Sintsepgo, para o próximo triênio. As eleições deverão ocorrer em março deste ano;

Nos dias 11 e 12/01 realizamos reuniões com servidores da FUNASA de Aparecida e Goiânia para tratar de assuntos de interesse da categoria;

13/01: REUNIÃO COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNASA, com o chefe do RH e da Administração, para tratar de assuntos tais como: revisão de laudos de insalubridade, termo de opção do PST, contagem de tempo insalubre para efeito de aposentadoria (o Sintsepgo vai bancar a vinda de servidores do interior para ajudar nessa contagem haja visto que segundo o chefe do RH não há diárias disponíveis para pagamento dos mesmos);

De 19 a 21/01, a direção do Sintsepgo estará realizando reuniões no interior, nos municípios de Jaraguá, Goianésia, Rubiataba, Nova Glória, Uruaçú e Porongatú.

SINDSEP-MG

A Diretoria Colegiada do SINDSEP-MG, eleita para 2010/2012, tomou posse no dia 19/12/09, com os trabalhos iniciando-se em 04/01/10.

Nos dias 23 e 24/01/10 será realizado o Planejamento Estratégico.

SINDSEP-MT

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL - SINDSEP/MT

Aos onze dias do mês de janeiro de 2010, às 10:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do SINDSEP/MT, sito a Rua Dr. Carlos Borralho, n°. 82, Bairro Poção, Cuiabá/MT, os Servidores filiados ao Sindicato, em ASSEMBLEIA GERAL DE BASE convocada para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Informes Gerais; 2) Eleição de Representante para Participar do Conselho Deliberativo das Entidades – CDE em Brasília no dia 15.01.2010. A assembleia foi aberto pelo Presidente do SINDSEP-MT, o qual passou os informes sobre a atual situação a nível nacional dos Servidores salientando que devemos continuar o enfrentamento com o governo, para que os objetivos sejam alcançados. Em seguida, houve votação para escolha de quem representaria o Estado em Brasília no Conselho Deliberativo das Entidades - CDE, ficando aprovado o nome da Eliete Domingos da Costa. Não tendo mais nada a tratar, eu, Ane Cristina dos Santos Barros lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai assinada pelo Presidente, por mim seguindo a lista de presença em anexo.

SINTSEP-PA

Dia 21/01/10 haverá debate O Dia do Aposentado.

Dia 23/01/10 – O SINTSEP-PA estará comemorando seus vinte anos deexistência. A CONDSEF está convidada.

No dia 08/02/10 estará sendo realizada a eleição do SINTSEP-PA. Somente uma chapa estará concorrendo ao pleito.

SINDSEP-PE

Relatório de atividades do sindicato:

3 a 4 de dezembro – Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas;

4 de dezembro – Sindicato participa de reunião sobre conjuntura política promovida pelo MST Pernambuco;

9 de dezembro –Sindsep-PE foi eleito para fazer parte da direção executiva nacional do Dieese. Sindicato será representado pela secretária geral, Graça Oliveira;

12 a 13 de dezembro – Os diretores da Secretaria de Políticas Públicas do Sindsep-PE, Eduardo Garcia e Ricardo Rocha, participaram do 4º Encontro Nacional dos Monitores do Projeto Vida Viva, em Salvador;

14 de dezembro – Sindicato realizou assembleia na Conab para avaliar segunda versão da proposta de acordo coletivo;

14 a 17 de dezembro – Diretor da Secretaria de Imprensa do Sindsep-PE, Fernando Lima, participa da I Conferência Nacional de Comunicação;

17 de dezembro – Culto Ecumênico de final de ano;

17 de dezembro – Sindicato participou de homenagem aos cem anos do DNOCS na Assembleia Legislativa;

29 de dezembro – Sindsep-PE se reúne com servidores da Funai para discutir extinção do órgão no estado;

5 de janeiro – Sindicato participa de reunião ampliada dos servidores da Funai para discutir extinção do órgão. Evento contou com a participação de índios, entidades e parlamentares;

12 de janeiro – Direção do Sindsep participa da mobilização em defesa da Funai Pernambuco, em Brasília.

SINDSEP-PR

Reunião da Diretoria: No dia 19/12 houve a última reunião da diretoria ampliada do SINDSEP, para discutir e encaminhar as demandas do sindicato e também para discutir o calendário apresentado pela CONDSEF, no que diz respeito as negociações da CONDSEF com o governo, frente as demandas de cada setor que está na discussão dos GTs e posteriormente assinatura do relatório conclusivo dos trabalhos.

Mudança de Endereço: Houve também neste mesmo dia, uma assembléia para regularização junto aos órgãos competentes para alteração do endereço do sindicato, visto que o sindicato estava pagando aluguel e conseguiu adquirir sua sede própria e neste mesmo dia fizemos a inauguração da nova sede do sindicato.

SINDISERF-RS

Assembleias de base no interior do estado com ativos, aposentados e pensionistas.

Participação no Fórum em Defesa do Meio Ambiente e contra a PL 154 que está acontecendo em Porto Alegre-RS.

Feita solicitação de audiência MPF, para tratar sobre o zoneamento e os riscos da monocultura de cana de açúcar – aguardando retorno.

Participação assembléias Acordo Coletivo de Trabalho da CONAB.

Organizando o 3º Congresso do SINDISERF, agendado para 2ª quinzena de maio, antecedido de assembléia geral visando ajustar estatuto.

Participação no Fórum Social Mundial – Programação para janeiro/2010.

Continua o impasse nos hospitais militares do Exército: Uruguaiana, Cruz Alta e Santo Angelo – sendo que o sindicato entrou com representação junto ao MPF.

Proposições:

Manutenção e ampliação do pleito Paridade.

Solicitação que ASDERT/CONAB venha ao estado para esclarecimentos, ou a CONDSEF realizar uma Plenária Nacional/CONAB. (Esclarecimento sobre o ACT).

Que a CONDSEF proponha participar na organização de concursos: distribuição por órgãos, metodologia de seleção (perfis, competências), etc.

SINTRAFESC-SC

O setor de Comunicação e Imprensa do SINTRAFESC lançará em fevereiro deste ano a cartilha: A importância de ser sindicalizado, com informações sobre o papel do sindicato, as conquistas e as lutas dos servidores, as ações de direitos funcionais, os canais de comunicação e todas as informações que o filiado precisa saber para entrar em contato com o Sintrafesc.

Iniciará em breve uma pesquisa com os filiados - que será efetuada por uma agência especializada - para obter um perfil sócio-econômico da categoria e o que pensam os filiados sobre o sindicato e seus veículos de comunicação, bem como o que esperam das atividades sindicais considerando atual conjuntura.

Após a análise da pesquisa, será dado início a uma reestruturação do SINTRAFESC, abrangendo as áreas de comunicação, Administrativa e Jurídica.

Participações no Fórum Social Mundial - em Porto Alegre/RS, no período de 25 a 29 do mês de janeiro do corrente ano, com 09 (nove) representantes da estrutura administrativa do SINTRAFESC.

Planejamento de campanha de conscientização sindical e sindicalização na base do SINTRAFESC, a ser iniciada no mês de março do corrente ano.

Encaminhamento dos relatórios específicos dos Grupos de Trabalhos dos Órgãos, produzidos pela CONDSEF.

Participação em todas as convocatórias da CONDSEF.

Negociação Coletiva, Direito de Greve e Liberação de Mandato Classista:

A diretoria da CONDSEF irá propor mudanças na proposta do governo, conforme Resolução Congressual.

Reestruturação da Funai:

Ato nacional em defesa da Funai;

Encontro Nacional dos Trabalhadores da Funai;

Nota Pública denunciando os impactos maléficos do Decreto nº 7.056/09;

Audiência com o Presidente da Funai e representante da Presidência daRepública;

Revogação do Decreto nº 7.056/09;

Garantia da lotação atual dos servidores durante o processo negocial.

Calendário de Atividades:

Ato nacional em defesa da Funai nos estados e Encontro Nacional dos Trabalhadores da Funai. As datas serão definidas pela Diretoria Executiva.

Encontro Nacional dos Trabalhadores da Área de Transporte (DNIT, MT, ANTT, ANTAQ e DFMM) – dia 25/02/10.

Participação no Fórum Social Mundial (FSM) em Salvador/BA – dias 29 a 31/01.

Fórum Social Mundial:

A CONDSEF irá elaborar uma NOTA denunciando o desmonte do SPF e panfletagem junto com suas filiadas no dia 30/01/10.

Solicitação de Filiação do SINFA/PA:

A CONDSEF encaminhará um ofício à direção do sindicato, solicitando que revejam a decisão da direção de receber o imposto sindical. Assim que a direção resolver esta questão, o CDE voltará a discutir a filiação do SINFA/PA.

GEAP/Instituto Chico Mendes:

A CONDSEF encaminhará ofício ao Presidente do Instituto solicitando que seja revisto o Parecer Jurídico da Procuradoria. E que seja garantido o Termo Aditivo com a GEAP até decisão do STF.

Sobre a Situação do HAITI:

Nota Pública de apoio ao povo haitiano.

Integrar à campanha de solidariedade ao povo haitiano.

Decreto sobre Direitos Humanos:

Nota da CONDSEF apoiando a apuração e punição dos abusos cometidos durante o período da ditadura militar.

Plano de Saúde dos Trabalhadores dos Ex-Territórios:

Solicitar reunião com a SRH/Planejamento para rediscutir os valores que estão sendo pagos de contrapartida pelo governo, que está abaixo do que determina a Portaria do Ministério do Planejamento.

 Pensionistas/Mandato de Injunção/Termo de Opção-PST:

A CONDSEF solicitará uma reunião com o Ministério da Saúde e Funasa para tratar desta questão.

Brasília- DF, 15 de janeiro de 2010.