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domingo , junho 26 2022
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Reforma da Previdência será votada em maio; confira versão preliminar do relator

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16)na Câmara dos Deputados chegou a um acordo para a apresentação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Com isso, parlamentares contrários à proposta se comprometeram a não obstruir os trabalhos.

Hoje, após a leitura, haverá pedido de vista coletivo. O debate será iniciado na próxima terça-feira (25), podendo ser estendido até quinta-feira (27). A votação na comissão especial deverá ser iniciada no dia 2 de maio.

Versão Preliminar

O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), informou que seu parecer prevê a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de policiais civis. Esse requisito, que não é previsto atualmente, passará a valer logo após a promulgação da reforma.

Maia também deve anunciar mudança na progressão da idade mínima para aposentar para todos os trabalhadores, que passará a subir em um ano a cada biênio a partir de 2020.

Na terça-feira (18), ao divulgar uma versão preliminar do parecer, o relator havia previsto um intervalo menor para as mulheres – 11 meses no regime geral e 10 meses no serviço público. A alteração, segundo o deputado, pretende facilitar a aplicação da medida.

Para o presidente do SINDSEF/RO, Abson Praxedes, esse recuo do governo na proposta original da reforma da previdência, não é gratuito, e sim fruto da pressão de união dos trabalhadores.

“Não nos iludamos com isso. O governo e o congresso continua demonstrando que quer roubar a dignidade de vida da terceira idade dos trabalhadores. Portanto, dia 28/04, vamos todos juntos à GREVE GERAL. Leve sua família e vamos fazer um grande ato demonstrando a nossa indignação. A grande maioria dos parlamentares estão diretamente envolvidos nos escândalos de corrupção das riquezas produzidas pelos trabalhadores. Os mesmos não dispõem de legitimidade moral e ética para promover reformas em nome de uma crise gerada por eles próprios”, alerta Abson.

 Confira o que muda: