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domingo , agosto 7 2022
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Renan Calheiros: PL 4330 – “Terá discussão criteriosa e não tramitará de forma acelerada”

Em audiência feita nesta terça-feira com a CUT, CTB, NCST e UGT, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assegurou que o PL 4330 que trata da terceirização e precariza condições de trabalho, não irá tramitar de forma acelerada na Casa. Renan disse que o debate no Senado deve ser feito de forma criteriosa e acrescentou que está convicto de que o PL 4330 não regulamenta a situação dos mais de 12 milhões de terceirizados do Brasil. Na audiência o presidente da CUT, Vagner Freitas, reforçou a importância de se garantir um debate amplo sobre o tema. Não por acaso, a discussão sobre a necessidade de ampliar esse debate em torno do PL 4330 aconteceu no Senado no dia que marca a memória das vítimas por acidente de trabalho. Os números mostram que a maioria dos trabalhadores vitimados por acidente de trabalho é, justamente, de terceirizados.

O presidente da CUT ainda solicitou ao presidente do Senado que promovesse um diálogo de coalizão com os partidos em torno da proposta e pediu que fossem garantidas galerias abertas para que a população possa participar da discussão. Na Câmara dos Deputados houve embate entre trabalhadores e a polícia legislativa que recebeu ordens de proibir o acesso de cidadãos às dependências da Casa. Vagner reforçou e Renan concordou com a afirmativa de que o PL, além de não resolver diversas questões ligadas aos terceirizados, ainda coloca em risco os direitos de quase 40 milhões de trabalhadores que possuem vínculo direto com empresas. Na audiência com as centrais ficou assegurado que no Senado a discussão em torno do PL 4330 contará com debates públicos, quantos forem necessários.

No âmbito do setor público a Condsef defende a realização de concursos e o fim das terceirizações. A necessidade de reposição da força de trabalho no setor público por meio de concursos é um dos itens prioritários da pauta de reivindicações da maioria dos servidores tanto do Executivo, Legislativo como do Judiciário. Para a Condsef, esse é um momento extremamente importante no que diz respeito à consolidação de direitos dos trabalhadores. Tanto propostas que tramitam no Congresso como ações que podem fragilizar ainda mais a classe trabalhadora devem ser duramente combatidas.

O combate à fragilização de direitos trabalhistas precisa ser permanente. Por isso, a Condsef estará na linha de frente, junto com a CUT, as demais centrais e entidades representativas da classe trabalhadora, seja do setor público ou privado, apoiando todos os movimentos que vão em direção ao fortalecimento dos vínculos e das relações entre patrões e empregados.

Com informações da CUT Nacional