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quarta-feira , julho 29 2020
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SERVIDORES DO DSEI/CASAI TERÃO NOVA PERÍCIA PARA AÇÃO DE INSALUBRIDADE

A perícia judicial vai averiguar a veracidade dos laudos de insalubridade e exposição dos servidores federais que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e Casas de Saúde Indígena (CASAI), apresentados pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) na ação ingressada em 2013 (Processo 7746-16.2013.4.01.4100) e contestado pela Justiça. A nova pericia reacende a esperança dos servidores de terem o adicional de insalubridade restabelecido.

Diante da determinação da Justiça, a Direção Executiva do Sindsef realizou levantamento prévio do número de servidores beneficiados com a ação e do valor dos custos que implicará para o procedimento, com elaboração de nova perícia. Com base nas informações, o presidente Abson tomou a iniciativa de consultar os servidores em assembleia extraordinária realizada na segunda-feira (16), no auditório da entidade, em Porto Velho. Os servidores aprovaram por unanimidade o rateio igual entre os beneficiários da ação.

 

Na assembleia, os servidores também tiveram a oportunidade de relatar a realidade vivenciada nos DSEIs e CASAIs. De acordo com eles, independente da função contratual, todos que atuam nesses setores convivem com indígenas em tratamento das mais diversas doenças, inclusive infectocontagiosas. Encaram dificuldades de deslocamentos para chegar as aldeias e povoados, sendo por meio de barco, veículo ou até mesmo a pé e enfrentam, inclusive os riscos de serem atacados por animais na floresta. “A saúde indígena não é feita em uma sala fechada. A atenção primaria está apenas no papel”, afirmou um dos servidores.

O advogado Denyvaldo Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, destacou a importância do encontro com os servidores, que perante os vários relatos, terá ainda mais elementos primordiais para inserir no processo. “Temos provas contundentes dentro do processos e laudos que reconhecem o grau de risco. Desde o último laudo, nada mudou, a exposição continua a mesma. Acredito que nosso laudo apresentado em 2013, será reconhecido pelo perito do juízo”, afirmou confiante o advogado.

A assembleia que era apenas para consultar sobre custos da perícia, segundo o presidente Abson Praxedes, ganhou ainda mais importância, diante dos relatos dos servidores. “Por isso, é interessante que no ambiente de trabalho tenha sempre um representante que seja elo de ligação entre o órgão e o Sindsef”, destacou.

Para agilizar a realização do novo laudo, o Sindsef arcará com as despesas da perícia. Somente após a visita dos técnicos in loco e a elaboração do laudo que então será feito o rateio dos custos entre os servidores alcançados pelo laudo judicial.