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terça-feira , fevereiro 7 2023
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Servidores lançam campanha salarial unificada nesta quarta, 25, em todo o Brasil

O fórum que reúne 31 entidades nacionais, entre elas a Condsef e a CUT, em defesa dos servidores e serviços públicos se junta para o lançamento, em todo o Brasil, da campanha salarial 2015 dos federais. Atividades vão acontecer em diversas capitais nesta quarta-feira, 25. Em Brasília, a partir das 9 horas, servidores vão se concentrar em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento. Ainda que o Planejamento tenha enviado um ofício nesta segunda, 23, convidando entidades que compõem o fórum a participar de uma reunião com o ministro Nelson Barbosa, a data sugerida para esse encontro (20 de março) é considerada muito distante. As entidades encaram com otimismo a disposição apresentada para o diálogo. No entanto, a expectativa é de que o governo entenda a urgência dos federais que vêm de um processo de negociações que ficou praticamente estagnado, principalmente no último ano. “Há muito anseio por parte dos servidores de que se consiga uma reaproximação e que se estabeleça um diálogo produtivo com o governo. Esperamos que o ministro considere esse fator”, pondera Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.

Um dos eixos principais dessa campanha envolve a luta por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas inflacionárias. Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito pela subseção do Dieese na Condsef, o fórum dos federais irá buscar junto ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015).

Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo como é o caso do termo de acordo nº 11  que prevê debate sobre a equiparação de tabela salarial no Executivo que tem por base a Lei 12.277/10 que criou tabela específica para apenas cinco cargos de nível superior.

Benefícios entre prioridades – Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue ainda a luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em 1º de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha.

A campanha unificada envolve muitos outros eixos de luta que vão ser defendidos ao longo do ano como a melhoria dos serviços públicos com realização de concurso público para reposição da força de trabalho no setor; a aprovação da PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados; revogação das MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no serviço público sem redução salarial, para citar alguns. Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público.

O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no setor público com data a ser definida. Além do lançamento da campanha salarial, foram apontadas também atividades para março com jornada de luta nos estados e discussão sobre indicativo de greve e uma jornada nacional, em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de abril que incluem trabalho de força tarefa no Congresso. Num contexto de disposição para o diálogo somado a incertezas no campo econômico, a Condsef reforça que é preciso conduzir o ano com muita mobilização e seguir atentos para que as palavras ditas, inclusive pela presidente Dilma, conduzam efetivas mudanças e melhorias que todos os trabalhadores exigem e anseiam há tempos.

Fonte: Condsef