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sábado , junho 25 2022
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SINDSEF pede apoio da bancada federal para agilizar efetivação do RSC junto ao MEC e Planejamento

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO solicitou apoio do bancada federal para reivindicar junto aos Ministérios da Educação e do Planejamento a celeridade na assinatura da portaria que deve efetivar o pagamento da gratificação de títulos, denominada ‘Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)’ aos professores do Ex-Território, que aguardam o beneficio desde 2013.

O pedido de apoio à bancada foi realizado pessoalmente pelos diretores do SINDSEF/RO, Flávia Hiromi Takahashi (secretária de Finanças), Francisco Torres (secretário do Ex-território), Herclus Coelho (secretário de Formação Sindical) e Ildo Mossui (coordenação de Ji-Paraná) que estiveram em Brasília na semana passada.

Na oportunidade (13/07), os diretores do SINDSEF/RO participaram de reunião com o assessor parlamentar do MEC, Gabriel Vilar; acompanhados do deputado federal, Nilton Capixaba e dos assessores parlamentares da senadora Ângela Portela e senador Randolfe Rodrigues. Vale salientar que a audiência com o representante do MEC, foi possível devido ao empenho do secretário de Assuntos Jurídicos do SINDSEF/RO e vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira e da deputada federal Marinha Raupp.

AÇÃO JUDICIAL

Além das articulações em Brasília, o SINDSEF/RO também vai cobrar o pagamento do RSC na Justiça. Para isso, está convocando os professores do Ex-Território integrantes da Carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico) que possuam titulação (Gradução/Especialização ou Pós-Graduação/Mestrado), para ingressar com ação judicial.

Os interessados em entrar com ação, devem apresentar as documentações relacionadas abaixo, no prazo mais urgente possível:

Procuração e Contrato devidamente assinados;

Documentos pessoais (CPF/RG/ Comprovante de residência)

Comprovação da titulação, podendo ser diplomas de Gradução, Pós-Gradução/Especialização, Mestrado.

O QUE É O RSC?

O RSC é um benefício concedido aos educadores pelas habilidades desenvolvidas a partir da experiência individual e profissional de cada um, bem como no exercício das atividades realizadas no âmbito do ensino, pesquisa e extensão. Por meio dele, os profissionais recebem uma Retribuição por Titulação (RT), definida com base na equivalência da titulação acadêmica apresentada.

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