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domingo , dezembro 4 2022
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Sindsef realiza assembleia com servidores do Ex-Território

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Os resultados das conquistas judiciais e de lutas por gratificações que valorizam os servidores do Ex-Território Federal de Rondônia foram alguns dos temas abordados na Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Formação Social, em Porto Velho.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Sindsef/RO, Daniel Pereira, com a participação dos secretários de Ex-Território, Francisco Torres; de Assuntos Jurídicos, Paulo Vieira, dos coordenadores municipais de Colorado do Oeste, Pedro Paulo; de Ouro Preto do Oeste, João José Pessoal; das secretárias das coordenações de Guajará-Mirim, Marilda de Oliveira e de Pimenta Bueno, Flávia Hiromi Takahashi.

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Também estiveram presentes na reunião, os advogados do Escritório Fonseca & Assis, Felippe Pestana e Denyvaldo Paes Junior que esclareceram dúvidas dos filiados sobre as ações jurídicas em andamento e as que o sindicato pretende ingressar.

Foram pautados os temas sobre: Termo de Opção dos aposentados, Gead, Gratificação de Docência (GEAD), Reconhecimento, Saberes e Competências (RSC); Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral do Poder Executivo (GDPGPE); Isonomia do Imposto de Renda; Descongelamento dos Planos Econômicos Verão, Collor e Bresser e insalubridade.

Sobre o RSC aos docentes dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá que estão na carreira do Ensino Básico Técnico Tecnológico (EBTT), a professora Flávia, anunciou que a resolução foi aprovada pela Comissão Permanente do Ministério da Educação (MEC), no dia 14 de dezembro. Agora a Portaria Interministerial segue para assinatura pelos Ministros do Planejamento e Gestão (MPOG) e do MEC.

As orientações do Termo de Opção dos aposentados e pensionistas, que garante a paridade na remuneração entre servidores ativos e inativos, foram repassadas pelo secretário de Ex-Território, Francisco Torres. De acordo com ele, para que os servidores do Ex-Território não fossem prejudicados, O Sindsef elaborou um termo especifico que será disponibilizado, em breve, no site do sindicato.

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O presidente Daniel Pereira, abordou sobre o processo de pagamento da Gratificação de Docência (GEAD). Para Daniel, a primeira conquista foi assegurada quando professores do Ex-Território, que não possuem graduação, tiveram reconhecidos o direito de receber a beneficio, em 2005. A segunda vitória consiste no pagamento dos retroativos, que já começaram a ser expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por etapa, a grupos de 25 pessoas, em ordem aleatória.

Além dos informes jurídicos e de carreira, o presidente do Sindsef destacou o processo de reforma e ampliação que estão sendo realizados nas instalações da entidade. Em Porto Velho, citou a reforma geral na sede administrativa; a reforma e ampliação do Centro de Formação Sindical; a construção de piscinas e campo de futebol na sede Campestre e, de melhorias no alojamento. Daniel também anunciou a construção das sedes próprias das coordenações de Ouro Preto, Alvorada do Oeste e Costa Marques.