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domingo , julho 3 2022
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Sindsef repudia falsas notícias e esclarece que o processo do imposto de renda está em andamento

Diante de falsas informações espalhadas em grupos de redes sociais citando o processo do imposto de renda, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO, por meio se sua assessoria jurídica, esclarece que:

É fato e verdadeiro de que essa ação irá gerar o direito ao servidor em reaver o todo ou em parte o valor que lhe foi cobrado indevidamente.

O processo em questão foi apreciado pela Turma Recursal no mês de maio deste ano e conforme nota divulgada aos servidores pelo Sindsef, foi julgado procedente garantindo que os valores recebidos no processo da Isonomia não houvesse a incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, o que equivale a 183,87% dos valores liberados. Assim, não procede qualquer informação de que o processo está suspenso.

Vale ressaltar que a assessoria jurídica do Sindsef/ RO está há tempos tentando compor um acordo para liquidar essa questão. Destaca-se que muito foi resolvido, mas o processo piloto da negociação, será o guia para os demais.

Quanto a negociação, acordo, ajuste, ou quaisquer questões de possibilidade do gênero junto a AGU,  o Sindicato somente faz por meio de autorização, seja por assembleia, ou por declaração de anuência individual, o Sindsef, infelizmente ainda não obteve uma proposta concreta da AGU para levá-la ao filiado. A Presidência e Diretoria Executiva do Sindicato acredita que seria leviano convocar reuniões e assembleias para “apenas” ventilar propostas.

O Sindicato precisa de definição certa e objetiva para apresentar aos filiados, sob pena de alimentar expectativas sem que possa ter a certeza e clareza que poderá ser objeto de ajusto no âmbito do processo judicial;

É preciso lembrar que esse debate judicial, no que se refere a aplicação de Imposto de Renda por competência é fruto de uma tese inédita e inaugurada pelo Sindsef de Rondônia, abrindo espaço para todos os demais Estados.

Basta que vejam quantas notícias relacionadas a IR foram divulgadas ultimamente pelo Sindsef, para calar qualquer suspeita em relação as possibilidades de acordo, valores e tratativas que certamente serão apresentadas aos crivo do servidor.

Para o presidente do Sindsef, Mário Jorge Souza de Oliveira, “Instigar que os servidores, a essa altura “adotem providência” é plantar semente de discórdia, que germina em desfavor de todos, já que a união e a confiança, sempre foram a mola propulsora da atividade do Sindicato”.

Por fim, são comportamentos falaciosos, vazios de conteúdo e que demonstram total desconhecimento, que em última análise coloca em “dúvida” a índole dos dirigentes sindicais e dos advogados, que contribui para a ocorrência de falsas informações  em relação ao processo da isonomia do imposto de renda.

“Diariamente são preparadas informações, mesmo que para repetir incansavelmente tudo que já foi feito, mas sem a confiança na seriedade da condução da Entidade, por certo teremos problemas ainda maiores dos que os enfrentados até aqui”, afirmou o presidente Mário Jorge.

São centenas de processos, das mais diversas categorias, não é porque um processo está aguardando o desfecho que isso represente inércia, ao contrário, demonstra que todas as medidas anteriores e necessárias já foram efetivadas, estando o processo  aguardando um solução que será coletivamente aplicada a todos.