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domingo , junho 26 2022
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Sindsef trata sobre progressão dos docentes do ex-território no Departamento de Órgãos Extintos em Brasília

Dirigentes dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais nos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, participaram na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília, de reunião com representantes do Departamento de Órgãos Extintos para tratar sobre falhas no processo de progressão dos docentes dos ex-Territórios e das etapas que faltam para efetivar a gratificação de Reconhecimento Saberes e Competências – RSC.

A reunião ocorreu no prédio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Brasília/DF) e foi coordenada pelo Dr. Amado Bueno e Valéria Laia do DEPEX (Departamento de Órgãos Extintos) e da Drª Vera Rodrigues (Assessora da Senadora Ângela Portela – PDT/RR).

Representando a diretoria executiva do SINDSEF/RO, participaram da reunião, Flávia Hiromi Takahashi (Finanças), Herclus Antônio Coelho de Lima (Formação Sindical), Eliete de Almeida Azevedo (Aposentados e Pensionistas) e Eva Bezerra da Silva (Capital e Interior).

Pelo SINDSEP/AP os diretores Marcos Nunes e Paulo Pantoja Monteiro. E representando SINDSEP/RR, José Carlos de Oliveira Caibim, Maria Janice Coutinho, Rosimeire de Queiroz Lopes e Lucinete Dantas.

Os sindicatos reivindicam que sejam reparados os prejuízos de progressão de carreira causados aos docentes de ex-Territórios que já pertenciam ao quadro federal. Ocorre que quando instituído o processo de transposição dos servidores dos quadros estaduais para a União, não foram feitas as correlações corretas. Com isso, os transpostos foram enquadrados com progressão de carreira com pontuação acima dos docentes já pertencentes ao quadro da União.

Em reunião na quarta-feira (02), os técnicos da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG, Drª Neleide e Dr. João Candido reconheceram que houve falhas e se comprometeram a fazer uma análise a respeito do caso.

RSC

Com relação ao RSC, os dirigentes sindicais foram informados sobre as medidas que ainda falta para a efetivação da gratificação, conforme relacionadas:

  • Falta publicar a Resolução 03 que altera a Resolução 01 (inclui os ex-territórios) e Resolução 06.
  • A CPRSC – Comissão Permanente de Reconhecimento, Saberes e Competências, está sendo reestruturada sendo composta por 15 membros, apenas 03 estão confirmados até agora.
  • A CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente, pode dar início aos trabalhos usando a portaria 2132.