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domingo , setembro 25 2022
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Sindsef/RO intensifica ações para restabelecimento do adicional de insalubridade retirado dos servidores do MS

Em janeiro de 2019, o governo federal de maneira errônea suprimiu dos contracheques dos Servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Estados e municípios para desempenharem as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), em razão dos entes federados não terem atualizados os laudos ambientais para a concessão do benefício, ficou claro aí, que os servidores não poderiam ser penalizados por falta de cumprimento de responsabilidades do próprio governo, uma vez que todos estavam e continuaram trabalhando em ambientes com riscos à saúde, e que nesse caso, o correto era o governo promover a devida atualização dos laudos ambientais e posteriormente fazer as correções necessárias, não fez isso, e simplesmente suprimiu um direito assegurado aos trabalhadores.

Por conta dessa situação, o Sindsef adotou uma série de ações:

Fevereiro:

  • Impetrou mandado de segurança, onde equivocadamente o juízo não concedeu a liminar;
  • Acionou o Deputado Federal Mauro Nazif o qual prontamente interviu ao Ministério da Saúde questionando a supressão e providências para o pronto restabelecimento;
  • Diversas reuniões na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, cobrando explicações e providências para o restabelecimento do benefício;

Agosto:

  • Reunião com a categoria e os representantes da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia realizada no auditório do Sindsef em Porto Velho e transmitida ao vivo para todo o estado, onde foi exposto todas as razões e dificuldades que a superintendência encontra para atender as demandas dos servidores;
  • Mais uma vez acionou o Deputado Federal Mauro Nazif, o qual reiterou ao Ministério da Saúde providências para o restabelecimento do benefício (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O OFÍCIO)
  • Reunião no Ministério da Saúde na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor –  DIASS, com participação do Presidente Abson Praxedes e da Secretaria Jurídica Joana Darc, questionando a responsável pelo setor, Enfermeira Jaciara Caetano de Araújo Moreira, sobre as razões e providências da supressão da insalubridade, a qual esclareceu que todas as providências já foram adotadas a nível de Brasília, restando apenas a Superintendência do MS Rondônia restabelecer o benefício no contracheque;
  • Reunião na Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia com participação do Presidente Abson Praxedes e o Secretário de Saúde Almir José e a servidora responsável pelo setor, Srª Helena, a qual informou que as providências necessárias serão adotas e que a inclusão da rubrica da insalubridade e os valores retroativos serão implantados no pagamento do mês de setembro próximo.

Com esse histórico dessas ações, o Sindsef entende ter cumprido sua missão para o restabelecimento dos adicionais ocupacionais suprimidos. Demonstrando assim, que as conquistas ou defesas dos direitos, não vem de forma gratuita pelo governo de plantão, e sim, com muita atuação e perseverança.