Tag Arquivos: 2009

Mais um passo importante para o recebimento de valores referentes ao Imposto de Renda (IR) sobre o pagamento da isonomia foi confirmado essa semana pelo Escritório Jurídico Fonseca & Assis. Em abril deste ano, em sessão de julgamento, a Turma Recursal da Justiça Federal de Rondônia julgou ações individuais de ...

ANDAMENTO: Foram realizadas reuniões perante o juiz responsável pelo setor de conciliação da Justiça Federal, em que estiveram presentes além do magistrado, a assessoria jurídica do Sindsef e a PGFN. Nessas reuniões foram debatidos os parâmetros para cálculos e coeficientes que deverão ser aplicados para todos os beneficiários tão logo, ...