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domingo , março 26 2023

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Sindsef se manifesta sobre a Lei sancionada que assegura a “transposição” e ao mesmo tempo congela salários dos servidores públicos até 2021

29 de maio de 2020 Destaque, Notícias

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO repudia, que mais uma vez, os servidores públicos sejam os principais penalizados pelo governo federal, desta vez, diante das crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Sem reajuste salarial há mais de 3 anos, a ...

Sob efeito de emenda que congela investimentos, Planejamento lança Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

26 de junho de 2018 Destaque, Notícias, Noticias da semana

O Ministério do Planejamento lançou nessa segunda-feira o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. A Lei nº 13.460, publicada há quase um ano, em 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. O objetivo ...