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sexta-feira , julho 31 2020
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Série especial EBTT/ Parte 2 – Isonomia e Gead

ISONOMIA Com o advento da lei 8.216/1991, os docentes foram incluídos nas tabelas salariais da lei 7.596/87, conseguindo assim o tratamento igual com as escolas técnicas federais. E, apesar da lei “ser para todos”, isso não aconteceu, obrigando os docentes a socorrerem-se através da justiça, que reconheceu condenando a União ...

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INFORME JURÍDICO: ISONOMIA DO IMPOSTO DE RENDA  DOS PLANOS ECONÔMICOS

Como amplamente vem sendo divulgado por este SINDSEF/RO, tanto pelas notícias veiculadas quanto nas reuniões e assembleias realizadas, os Processos Judiciais referentes à liberação/pagamento do Imposto de Renda que devem ser devolvidos aos trabalhadores que receberam valores decorrentes do Processo da Isonomia; Plano Bresser; Plano Verão e Plano Collor, estão ...

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PCCTAE

ANDAMENTO: Ação refere-se à progressão funcional do pessoal administrativo das escolas, enquadrados no PCCTAE com base no processo judicial 2039 (isonomia). As ações estão sendo propostas individualmente, atualmente as ações propostas estão em tramitação sem sentença de mérito. Contrato e procuração foram disponibilizados pelo sindicato aos interessados.

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IMPOSTO DE RENDA 2009

ANDAMENTO: Foram realizadas reuniões perante o juiz responsável pelo setor de conciliação da Justiça Federal, em que estiveram presentes além do magistrado, a assessoria jurídica do Sindsef e a PGFN. Nessas reuniões foram debatidos os parâmetros para cálculos e coeficientes que deverão ser aplicados para todos os beneficiários tão logo, ...

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IMPOSTO DE RENDA 2006

ANDAMENTO: Refere-se ao imposto de renda da isonomia relativo à parcela de 2006. No entanto, terá saldo para receber apenas os servidores que efetuaram recolhimento na sua totalidade, ou seja, 27,5%. Importante reiterar que uma parcela significativa de servidores não efetuaram o recolhimento na sua totalidade, sendo retido apenas os ...

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