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quinta-feira , fevereiro 18 2021
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Em reunião, Sindsef traça estratégia conjunta com servidores da Funasa para enfrentar retirada dos planos econômicos

Atendendo a uma solicitação dos servidores da Funasa, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO e o advogado Felippe Pestana (Escritório Fonseca & Assis) estiveram na quinta-feira (17), reunidos de forma presencial e por videoconferência com representantes da categoria, obedecendo a todos ...

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INFORME JURÍDICO: ISONOMIA DO IMPOSTO DE RENDA  DOS PLANOS ECONÔMICOS

Como amplamente vem sendo divulgado por este SINDSEF/RO, tanto pelas notícias veiculadas quanto nas reuniões e assembleias realizadas, os Processos Judiciais referentes à liberação/pagamento do Imposto de Renda que devem ser devolvidos aos trabalhadores que receberam valores decorrentes do Processo da Isonomia; Plano Bresser; Plano Verão e Plano Collor, estão ...

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PLANOS ECONÔMICOS: Sindsef ingressa com pedido de intervenção no Acordão do TCU para garantir ampla defesa aos servidores

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO protocolou manifestação junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, requerendo atuação no processo referente ao Acordão que determina a verificação das inclusões e pagamentos dos planos econômicos ao longo dos últimos anos aos ...

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2ª Turma do TRT confirma sentença que manda descongelar Planos Econômicos de Servidores do Min. da Saúde

Alguns servidores do Ministério da Saúde entraram com ação judicial para pleitear o “descongelamento” do Plano Collor, obtendo sentença favorável no primeiro grau. Inconformadas, a União e a Funasa recorreram, porém não lograram êxito, pois a sentença de primeiro grau foi mantida. Os servidores foram defendidos pelo escritório de advocacia ...

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