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quarta-feira , julho 29 2020
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Sindsef informa mudanças nos procedimentos para envio de documentos da transposição à CEEXT

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa e orienta aos servidores em processo de opção da transposição e/ou enquadramento no quadro em extinção da União, que os procedimentos para envio de documentos para os processos que estão em trâmite na Comissão Especial dos Ex-Territórios ...

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Sindsef se manifesta sobre a Lei sancionada que assegura a “transposição” e ao mesmo tempo congela salários dos servidores públicos até 2021

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO repudia, que mais uma vez, os servidores públicos sejam os principais penalizados pelo governo federal, desta vez, diante das crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Sem reajuste salarial há mais de 3 anos, a ...

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TRANSPOSIÇÃO – Sindsef orienta servidores notificados na ATA da CEEXT para providências imediatas

A Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT) publicou ata da reunião virtual da 1ª Câmara de Julgamento com decisões e pedidos de providências de processos de 40 servidores de Rondônia que aguardam o enquadramento da transposição. Diante da notificação da CEEXT, o secretário de Ex-Território do ...

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Em julgamento no STF, Fachin apresenta relatório favorável a transposição e considera EC 98 constitucional

O ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5935/DF, votou a favor da legalidade da Emenda Constitucional (EC) 98/2017, que trata do enquadramento dos servidores da transposição do Ex-Território do Amapá. Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (15), o ministro ...

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Por intermédio do Sindsef, Ministério da Economia promete destravar portarias de enquadramento da transposição

Em audiência na terça-feira (8), com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, demais entidades sindicais e representantes das bancadas federais de Rondônia, Roraima e Amapá, no Ministério do Planejamento, o presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), ...

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Servidores do ex-Território e transpostos participam de reunião no Sindsef

Para atualizar sobre as demandas administrativas e jurídicas desenvolvidas recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia –  Sindsef/RO realizou na última quinta-feira  e sexta-feira (6 e 7 de junho), reuniões com os servidores do ex-Território  e com servidores transpostos para o quadro federal. As reuniões ocorreram no ...

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ASSINADO DECRETO QUE PERMITE TRANSPOSIÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS MISTAS

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) foi informado na manhã desta quarta-feira (22), por lideranças nacionais, que ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou ontem (21), o tão aguardado decreto que trata da transposição para o quadro da União, dos servidores aposentados, pensionistas e funcionários de ...

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Em Workshop, Governo Federal apresenta oportunidades a servidores transpostos

Cerca de 500 servidores de Rondônia transpostos para os quadros de pessoal da União conheceram, na sexta-feira (17/05), as oportunidades de trabalho na Administração Pública Federal. Ao todo, 13 órgãos divulgaram suas vagas no “Workshop Aproveitamento de Servidores de ex-territórios”, que foi realizado, em Porto Velho (RO), pelo Ministério da ...

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DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.681/2018 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 60, 79 E 98

COMO SE ENCONTRA: Em março de 2019, o Sindsef protocolou junto a Bancada Federal e Ministério da Economia documento narrando todo histórico da transposição, citando todas as pendências para regularização de enquadramento, bem como a edição de decreto regulamentando a Lei 13.681/2018, beneficiando Rondônia, pois antes inclui apenas Roraima e ...

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