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sábado , novembro 28 2020
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Sindsef vai requerer revisão de valores de gratificações dos transpostos aposentados com Nível Intermediário e Superior

Ao aposentarem, servidores transpostos com Nível Intermediário e Nível Superior estão sendo prejudicados financeiramente com a redução dos valores referente a gratificações de atividade. Diante desse fato e considerando o direito a paridade salarial, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO está ingressando com demanda judicial ...

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Sindsef garante incorporação de gratificação na aposentadoria de servidores transpostos como Nível Auxiliar

Ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, obteve sentença favorável à incorporação da Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PCC-Ext (GEAAPCC-EXT) na aposentadoria dos servidores transpostos como Nível Auxiliar (NA), que perdiam o benefício quando deixavam de estar na ativa. O presidente ...

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Processos de transposição e reenquadramento estão suspensos de 01 a 18 de setembro

Os prazos estabelecidos nas notificações de termos de concordância, apresentação de recursos, ofícios para complementação de documentos referentes aos processos de transposição e reenquadramento estão suspensos pelo período de 01 a 18 de setembro de 2020, em decorrência da deflagração da greve dos funcionários dos Correios, segundo informou em nota, ...

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Sindsef informa mudanças nos procedimentos para envio de documentos da transposição à CEEXT

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa e orienta aos servidores em processo de opção da transposição e/ou enquadramento no quadro em extinção da União, que os procedimentos para envio de documentos para os processos que estão em trâmite na Comissão Especial dos Ex-Territórios ...

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Sindsef se manifesta sobre a Lei sancionada que assegura a “transposição” e ao mesmo tempo congela salários dos servidores públicos até 2021

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO repudia, que mais uma vez, os servidores públicos sejam os principais penalizados pelo governo federal, desta vez, diante das crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Sem reajuste salarial há mais de 3 anos, a ...

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TRANSPOSIÇÃO – Sindsef orienta servidores notificados na ATA da CEEXT para providências imediatas

A Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT) publicou ata da reunião virtual da 1ª Câmara de Julgamento com decisões e pedidos de providências de processos de 40 servidores de Rondônia que aguardam o enquadramento da transposição. Diante da notificação da CEEXT, o secretário de Ex-Território do ...

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Em julgamento no STF, Fachin apresenta relatório favorável a transposição e considera EC 98 constitucional

O ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5935/DF, votou a favor da legalidade da Emenda Constitucional (EC) 98/2017, que trata do enquadramento dos servidores da transposição do Ex-Território do Amapá. Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (15), o ministro ...

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Por intermédio do Sindsef, Ministério da Economia promete destravar portarias de enquadramento da transposição

Em audiência na terça-feira (8), com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, demais entidades sindicais e representantes das bancadas federais de Rondônia, Roraima e Amapá, no Ministério do Planejamento, o presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), ...

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